Projetos de Marcelo Serafim
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23/11/2010REQ 7476/2010Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição de número 300/2008 na Ordem do Dia do Plenário.Arquivadaautor16/11/2010REQ 7446/2010Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2010.Arquivadaautor04/08/2010INC 6537/2010Sugere a agilização da implantação do Programa Luz Para Todos na comunidade de Murutinga e Igarape. Localizada no município de Autazes, estado do Amazonas.Arquivadaautor04/08/2010INC 6536/2010Sugere a ampliação da cobertura móvel na área rural do município de Rio Preto da Eva, estado do Amazonas.Arquivadaautor07/07/2010REQ 682/2010Requer, nos termos do art. 52, a inclusão na ordem do dia, para apreciação imediata, do Projeto de Decreto Legisaltivo nº 2.302, de 2009.Arquivadaautor06/07/2010PL 7596/2010Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.Arquivadaautor23/06/2010REC 443/2010Contra apreciação em caráter conclusivo pelas Comissões, na apreciação do Projeto de lei nº 6378/2005.Pronta para Pautaautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor11/05/2010REQ 672/2010Requer a revisão do despacho ao Projeto de Lei de n° 2.302/09, para incluir a análise de mérito pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.Arquivadaautor04/05/2010PL 7254/2010Altera os arts. 125 e 126 do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) .Arquivadaautor31/03/2010REQ 6583/2010Requer que seja retirado de tramitação o PL n.º 2433, de 2007, de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor30/03/2010REQ 655/2010que "requer sejam incluídos como convidados para a Audiência Pública, objeto do requerimento n.º 638/10, de sua autoria, que solicita esclarecimentos do serviço de internet e telefonia móvel no Estado do Amazonas, aprovado no último dia 10/3, o Presidente da Associação Brasileira das Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (ABRAFIX), José Fernandes Pauletti e o Presidente da Associação Nacional das Operadoras Celulares (ACEL), Luiz Melo Júnior".Arquivadaautor23/03/2010REQ 650/2010Requer que sejam convidados o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Prefeito do Município de Lábrea, para esclarecimento sobre a operação Matrinxã, no município de Lábrea.Arquivadaautor16/03/2010REQ 647/2010Requer seja convidado o Ministro de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, para Audiência Pública desta Comissão em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com vistas a debater o Plano Brasil 2022, que será entregue ao Presidente Lula neste primeiro semestre.Arquivadaautor09/03/2010REQ 631/2010Requer a realização do IV Simpósio da Amazônia, preferencialmente no primeiro semestre de 2010.Arquivadaautor09/03/2010REQ 642/2010Requer que sejam convidado o Ministro dos Transportes, o Ministro do Meio Ambiente e o Ministro do Tribunal de Contas da União, para debater sobre a reforma da BR-319.Arquivadaautor09/03/2010REQ 641/2010Requer que sejam convidados o Ministro da Saúde e o Presidente da Fundação Nacional de Saúde para prestar esclarecimento acerca de repasses de verbas públicas para ONGs.Arquivadaautor09/03/2010REQ 640/2010Requer que seja convidada a Diretora-Presidente Agencia Nacional de Aviação Civil para debater acerca das tarifas aéreas no Estado do Amazonas.Arquivadaautor09/03/2010REQ 639/2010Requer que sejam convidado o Ministro de Minas e Energia e o Diretor de Distribuição da Eletrobrás, para debater sobre a questão energética no estado do Amazonas.Arquivadaautor09/03/2010REQ 638/2010Requer que seja convidado o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicação para esclarecimento do serviço de internet e telefonia móvel no estado do Amazonas.Arquivadaautor09/03/2010REQ 637/2010Requer que sejam convidados, para audiência pública nesta Comissão antes das convenções partidárias de junho, os pré-candidatos a Presidente da República Senadora Marina Silva; Deputado Ciro Gomes; Governador José Serra e Ministra Dilma Rousseff, com vistas a debater as suas propostas para a Região Amazônica, a mais extensa do país em área territorial e que abriga a maior reserva de biodiversidade do planeta.Arquivadaautor24/02/2010RIC 4749/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), acerca da saúde dos indígenas no Estado do Amazonas.Arquivadaautor08/12/2009REQ 6024/2009Requer que seja formulada moção de congratulação pelos vinte anos de sacerdócio do padre Mauro Cleto Ferreira Costa.Arquivadaautor18/11/2009REQ 5915/2009Requer, nos termos do Art. 155 do Regimentos Interno, urgência para apreciação do PL - 6417/2009, de autoria do Poder Executivo, que "concede promo9ção 'post mortem" ao diplomata conhecido como "Vinicius de Moraes".Tramitação Finalizadacoautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor28/10/2009PEC 423/2009Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para instituir a carreira Policial Militar dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios e os critérios básicos para a sua promoção.Arquivadaautor28/10/2009PL 6306/2009Cria isenção e anistia aos beneficiários do Programa do Governo Federal "Luz Para Todos".Arquivadaautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor21/10/2009EMP 1/2009Altera a redação do § 7º do artigo 4º do Substitutivo oferecido pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.—coautor01/10/2009RIC 4343/2009Solicita informações ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acerca dos problemas de Telefonia Móvel e Internet Banda Larga em Manaus, Capital do Estado do Amazonas.Arquivadaautor01/10/2009RIC 4342/2009Solicita informações ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) acerca dos problemas de Telefonia Móvel e Internet Banda Larga em Manaus, Capital do Estado do Amazonas.Arquivadaautor01/10/2009REQ 5624/2009Requer o apensamento de proposições 18/2007 e PEC 5/2007.Tramitação Finalizadaautor01/10/2009REQ 5623/2009Requer o apensamento de proposição 264/2008, e da PEC 162/2007.Tramitação Finalizadaautor30/09/2009REQ 587/2009Requer nos termos do Art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia, o requerimento nº 585/09Arquivadaautor30/09/2009REQ 586/2009Requer nos termos do Art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia, o requerimento nº 584/09Arquivadaautor30/09/2009REQ 585/2009Requer audiência pública para debater questões fundiárias na Estrada do Estanho, localizada na Reserva Indígena do Tenharim, região do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, no estado do Amazonas.Arquivadaautor30/09/2009REQ 584/2009Requer que seja convidado o Ministro de Estado de Minas e Energia, o Presidente da Eletrobrás e o Diretor de Distribuição da Eletrobrás, a fim de esclarecer os constantes apagões de energia no estado do Amazonas.Arquivadaautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009PL 5983/2009Altera o inciso "c" do art. 2º da Lei nº 2.784, de 18 de junho de 1913, visando a alterar o fuso horário do estado do Acre e parte do estado do Amazonas do fuso Greenwich "menos quatro" para o fuso "menos cinco".Arquivadaautor25/08/2009REQ 5364/2009Requer o envio de votos de louvor ao senhor Tarcízio Dinoá Medeiros, que assumiu titularidade na Academia Brasiliense de Letras.Arquivadaautor11/08/2009REQ 557/2009Requer a realização de audiência pública para discutir a moratória dos criadores de gados e produtores rurais dos municípios do estado do Amazonas.Arquivadaautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009INC 5051/2009Solicita ao Ministério da Integração Nacional que sejam enviados 2.500 cestas básicas para o município de Parintins, devido ao período de cheias dos rios.Arquivadaautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor