Projetos de Márcia Kubitschek
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30/06/1989PRC 167/1989CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - UNIÃO SOVIETICA.Transformado em Norma Jurídicaautor26/06/1989PL 2973/1989ESTENDE A OUTRAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE EXERCERAM COMPROVADAMENTE FUNÇÕES DE DILIGENTE EXTERNO DE ARRECADAÇÃO DO IPASE, OS BENEFICIOS PREVISTOS NA LEI 7293, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/03/1989PL 1765/1989INSTITUI NOVO CODIGO DE MENORES, EM FACE DO QUE PRECEITUA O ARTIGO 227 E OUTROS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor15/09/1988PL 897/1988ESTABELECE NORMAS PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR, DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE CERTOS PRODUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/12/1987PL 295/1987AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR, ANUALMENTE, OS VALORES DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO.Arquivadaautor