Projetos de Marcio Junqueira
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Mostrando 401–450 de 504 projetos
29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 17/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor27/02/2008REQ 2345/2008Requer nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 502 de 2007.Arquivadaautor21/02/2008REQ 2310/2008Requerimento convocando Sessão Solene do Congresso Nacional para o dia 15 de outubro de 2008, para homenagear os 2o anos de criação dos Estados do Amapá, Tocantins e de Roraima.Arquivadacoautor19/02/2008REC 148/2008Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público sobre o Projeto de Lei nº 7.528/2006.Arquivadacoautor19/12/2007REQ 22/2007Requer sejam convidadas as ONG''S, Associação dos Povos Indígenas de Roraima- APIR e Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima-SODIUR, a fim de participarem de audiência pública a ser realizada nesta Comissão .Arquivadaautor06/12/2007PL 2572/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de questões relativas ao Estatuto da Advocacia, Lei nº 8.906, de 1994, nas provas destinadas a Concursos Públicos que se destinem a preencher vagas de Nível Médio e Superior.Arquivadarelator05/12/2007PL 2542/2007Dispõe sobre a Atividade de Inteligência Privada e dá outras providências.Arquivadarelator27/11/2007REQ 2047/2007Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.715/94.Arquivadacoautor27/11/2007REQ 2044/2007Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar plebiscito consultivo sobre a permanência de Hugo Chávez na Presidência da Venezuela.Arquivadaautor27/11/2007REQ 2043/2007Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação da Mensagem 711/2007.Tramitação Finalizadacoautor08/11/2007REQ 136/2007Requer o envio de Indicação ao Tribunal Superior do Trabalho, sugerindo a criação de Tribunal Regional do Trabalho no Estado de Roraima.Arquivadaautor05/11/2007RIC 1675/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre viagens realizadas no período de 15 de outubro de 2007, até a presente data.Arquivadaautor24/10/2007EMP 5/2007Altera a redação do art. 2º do PL 2204/2007.—coautor24/10/2007EMP 4/2007Altera a redação do PL 2204/2007.—coautor24/10/2007EMP 3/2007Suprime o parágrafo único do art. 13 do PL 2204/2007,—coautor24/10/2007EMP 2/2007Altera a redação do art. 6º do PL 2204/02.—coautor24/10/2007EMP 1/2007Altera a redação do art. 5º do PL 2204/2007.—coautor28/09/2007REQ 135/2007Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Presidentes da Odebrecht S.A., de Furnas Centrais Elétricas S.A., da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, do Grupo Camargo Corrêa; e do Diretor-Geral da Aneel, para obter esclarecimentos acerca de disputas em torno da construção das usinas do Rio Madeira.Arquivadaautor26/09/2007REQ 132/2007Requer a V. Exa. , nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.709/2004, de autoria do Sr. Antônio Mendes Thame.Arquivadaautor20/09/2007REQ 106/2007requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a realização de Audiência Pública, para prestarem esclarecimentos e avaliar as denúncias sobre fraudes perpetradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Banco BMG, que conseguiu operar durante três meses sem qualquer concorrência, no mercado de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS, com a presença dos senhores , Dr. Marco Antônio de Oliveira, Presidente do INSS e do Dr. Márcio Alaor, Vice-Presidente do BMG.Arquivadaautor13/09/2007PL 2030/2007Proíbe a quem tenha os direitos políticos cassados de exercer cargo de confiança na Administração ou de direção ou representatividade partidária.Arquivadarelator05/09/2007REQ 251/2007Requer que a Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional CAINDR gestione ao Exmo. Sr. Presidente da República a instalação do Comitê de Governabilidade de Crises com o objetivo de evitar possível conflito na Área Indígena Raposa terra do Sol, no Estado de Roraima.Arquivadaautor04/09/2007REQ 1599/2007Requer a retirada de assinaturas de apoiamento ao Recurso 93, de 2007, contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei 4747/2005.Tramitação Finalizadacoautor04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor30/08/2007PL 1923/2007Institui norma obrigatória de informação das empresas aéreas aos passageiros no caso em que especifica e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor29/08/2007REQ 236/2007Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja ouvido em audiência pública o Senhor Luiz Paulo Barreto para esclarecer as declarações publicadas no Jornal "Folha de São Paulo", sobre a retirada dos produtores da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima.Arquivadaautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor29/08/2007REQ 236/2007Requer nos termos regimentais, ser ouvido em audiência pública o senhor Luiz Paulo Barreto, para esclarecer sobre declarações publicada no jornal "Folha de São Paulo", sobre a retirada dos produtores da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima.Arquivadaautor29/08/2007REQ 235/2007Requer nos termos do Regimento da Casa, a inclusão do Req. nº 236/07, na ordem do dia da Comissão (matéria extra-paurta).Arquivadaautor28/08/2007REQ 1535/2007Requer a retirada de assinatura aposta ao requerimento nº 06, de 2007, que constitui Comissão Parlamentar de Inquérito da TVA.Tramitação Finalizadaautor24/08/2007REQ 123/2007Requer a realização de Audiência Pública, para obter esclarecimentos sobre o início do projeto de construção da usina de gás em Caraguatatuba – SP, com a participação do Sr. José Luiz Marcusso – Gerente Geral da Unidade de Negócios da Bacia de Santos – Petrobras, de representante do IBAMA, e do Sr. Tadeu Penedo – proprietário do terreno desapropriado e destinado à construção da usina de gás de Caraguatatuba.Arquivadaautor24/08/2007REQ 122/2007Requer a realização de Audiência Pública, para obter esclarecimentos sobre as obras da Refinaria Abreu e Lima, no Estado de Pernambuco, com a presença do Sr. Paulo Roberto Costa, Diretor de Abastecimento da Petrobras; do Sr. João Pacífico, Diretor da Odebrecht responsável pela área Norte; do Sr. Maurício José de Queiroz Galvão, Diretor da Queiroz Galvão; do Sr. João Ricardo Auler, Vice-Presidente da Camargo Corrêa; e do Sr. Mário de Queiroz Galvão, Vice-Presidente da Galvão Engenharia.Arquivadaautor22/08/2007REQ 1509/2007Requeremos que a Sessão Plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral, com as presenças de Ministros de Estado e governadores da região Norte, no dia 20 de novembro de 2007, com o objetivo de debater o Plano de Aceleração do Crescimento – PAC para a Amazônia, que norteará o I Simpósio “Amazônia e Desenvolvimento Nacional”.Tramitação Finalizadacoautor15/08/2007REQ 116/2007Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 114/2007, para apreciação imediata.Arquivadaautor09/08/2007REQ 114/2007Requer a realização de Audiência Pública, para ouvir o Senhor Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e o Senhor Representante da Mitsui do Brasil, a fim de obter esclarecimentos e informações sobre a parceria entre essas duas empresas para a construção de 40 usinas produtoras de álcool.Arquivadaautor