Projetos de Márcio Labre
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–182 de 182 projetos
31/05/2019REQ 58/2019Solicita depoimento, por escrito, ao Presidente da CTB.Arquivadaautor31/05/2019RIC 673/2019Requer à Sra. Ministra de Estado da Mulher, Família e dos Direitos Humanos informações sobre as medidas administrativas que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) está adotando a respeito dos aviões e sucatas de aviões que possui.—autor30/05/2019EMC 156/2019Modifica regras para a compensação financeira entre regimes previdenciários.—coautor30/05/2019EMC 139/2019Altera art. 41 da PEC 6/2019 para possibilitar que o beneficiário tenha direito de escolher entre dois mecanismos de BPC: 65 anos recebendo salário-mínimo ou 60 anos, recebendo parcela do salário-mínimo.—coautor30/05/2019EMC 138/2019Altera o art. 11 da PEC 6/2019, que trata de regimes especiais para mandatários, para harmonizá-lo às regras propostas para o RGPS.—coautor29/05/2019REQ 56/2019Solicita depoimento, por escrito, ao Presidente da NCSTArquivadaautor29/05/2019REQ 55/2019Solicita depoimento, por escrito, ao Presidente da FS.Arquivadaautor29/05/2019REQ 54/2019Solicita depoimento, por escrito, ao Presidente da UGT.Arquivadaautor29/05/2019REQ 53/2019Solicita depoimento, por escrito, ao Presidente da CGTBArquivadaautor29/05/2019REQ 52/2019Solicita depoimento, por escrito, ao Presidente da CUT.Arquivadaautor24/05/2019REQ 49/2019Requer a aprovação de visita técnica de membros dessa Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para que os parlamentares possam participar de visita técnica a ser realizada no prédio em construção do Memorial da Anistia Política do Brasil, localizado em Belo Horizonte, juntamente com a Ministra Damares Alves.Arquivadaautor22/05/2019EMC 26/2019Modifica arts. 1º, 4º, 5º e 12º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019.—coautor21/05/2019EMC 16/2019Aplica aos policiais militares e aos bombeiros militares as regras de transferência para a inatividade e pensão por morte dos militares das Forças Armadas, salvo se a corporação já possuir regulamentação por lei federal.—coautor15/05/2019EMC 12/2019Altera dispositivos dos artigos 1º, 4º, 10 e 12 da PEC 06/2019 para dispor sobre o regime previdenciário dos policiais dos órgãos a que se referem o inciso IV do caput do art. 51, o inciso XIII, do caput do art. 52 e os incisos I a IV do caput do art. 144 da Constituição e dá outras providências."—coautor15/05/2019EMC 8/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor07/05/2019EMC 4/2019Altera as regras do financiamento da seguridade social, por meio da incorporação dos novos §§ 5º e 6º, ao art. 159 da Constituição Federal.—coautor02/05/2019EMC 3/2019Emenda modificativa que estabelece regra de transição justa e proporcional aos servidores públicos em geral e professores.—coautor09/04/2019RIC 394/2019Solicita informações ao Ministro de Desenvolvimento Regional, Sr. Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, acerca da Gestão dos recursos repassados, para a instalação da Transbrasil - BRT, no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Programa Pró-Transporte.—autor03/04/2019REQ 27/2019Requer que seja tomado depoimento do Prefeito Municipal do Rio de Janeiro, Sr. Marcelo Bezerra Crivella, a respeito das Obras de Recuperação da Avenida Brasil.Arquivadaautor28/03/2019PL 1861/2019Dispõe sobre o tratamento fisioterápico por eletroestimulação de pacientes com mielomeningocele no Sistema Único de SaúdeAguardando Designação de Relator(a)relator27/03/2019RIC 314/2019Requer informações à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no sentido de fornecer junto ao Senhor Presidente da FUNAI, esclarecimentos a respeito de quais são as ONGs favorecidas com repasses financeiros públicos realizados nos últimos cinco anos, bem como quanto foi repassado a cada uma delas—autor26/03/2019RIC 301/2019Solicita informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no sentido de esclarecer quais são as ONGS estrangeiras que possuem propriedades no Brasil com mais de 5 mil hectares.—autor26/03/2019RIC 300/2019Solicita informações a Srª. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos quanto os dados sobre as indenizações pagas à comissão de anistia.—autor26/03/2019REQ 22/2019Requer que seja convidada a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Srª Damares Alves, para expor a esta Comissão sobre o noticiado por ela no Portal R7, no dia 20 de março de 2019, a cerca da compra de um HD externo no valor de 7 milhões de reais para a comissão de anistiaArquivadaautor06/02/2019REQ 219/2019Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°261/2019 que dispõe sobre a proibição do comércio, propaganda, distribuição e implantação pela Rede Pública de Saúde de Micro Abortivos e dá outras providências. Explicação: É necessário aprofundar o tema apresentado.Tramitação Finalizadaautor04/02/2019PL 265/2019Dispõe sobre a alienação ou negociação dos contratos ou convênios de prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) com a iniciativa privada, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/02/2019PL 264/2019Altera o artigo 24, incisos I e II da Lei 8666/93.Arquivadaautor04/02/2019PL 263/2019Dispõe sobre a publicidade de empréstimos.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/02/2019PL 262/2019Dispõe sobre cumprimento de penas independentemente do trânsito em julgado.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2019PL 261/2019Dispõe sobre a proibição do comércio, propaganda, distribuição e implantação pela Rede Pública de Saúde de Micro Abortivos e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/02/2019PL 260/2019Dispõe sobre a proibição do aborto.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2019PL 259/2019Dispõe sobre a Revisão das Indenizações a Anistiados.Pronta para Pautaautor