Projetos de Márcio Santilli
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05/12/1985PRC 380/1985ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, ESTABELECENDO HORARIO ESPECIAL PARA A ORDEM DO DIA.—autor11/09/1985PL 6310/1985DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE FOTOGRAFO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/09/1985RQC 398/1985SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE LOTAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE FUNCIONARIOS.—autor03/06/1985RQC 348/1985SOLICITA INFORMAÇÕES A FUNAI SOBRE RECURSOS REFERENTES A ASSISTENCIA AS COMUNIDADES INDIGENAS, DE JANEIRO ATE A PRESENTE DATA.—autor27/11/1984PL 4698/1984PROMOVE ALTERAÇÕES AO TEXTO DO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, DISPONDO SOBRE O SISTEMA DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS DESAPROPRIAÇÕES E EXIGINDO AUTORIZAÇÃO DE DOIS TERÇOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA A EFETUAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DURANTE O ULTIMO ANO DE MANDATO DO CHEFE DO EXECUTIVO.Arquivadaautor13/11/1984PL 4609/1984ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1166, DE 15 DE ABRIL DE 1971, PARA TRANSFERIR AS ENTIDADES SINDICAIS RURAIS PARTE DE RECURSOS DESTINADOS AO INCRA E AO MINISTERIO DO TRABALHO.Arquivadaautor30/10/1984PL 4558/1984CRIA RESERVA NACIONAL DE OURO, CASSITERITA E ASSOCIADOS, EM AREA DO ESTADO DO AMAZONAS E NO TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA.Arquivadaautor14/11/1983PLP 113/1983DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DESTINADO AOS TRABALHADORES RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor06/10/1983RQC 127/1983SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE O PORQUE DO NÃO BENEFICIAMENTO PELA LEI DA ANISTIA DOS TRABALHADORES DA PETROBRAS.—autor13/05/1983INC 6/1983SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A OPORTUNIDADE DE REATAMENTO DAS RELAÇÕES DIPLOMATICAS ENTRE O BRASIL E A REPUBLICA SOCIALISTA DE CUBA.—autor