Projetos de Marcos Braz
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Mostrando 1–39 de 39 projetos
14/08/2026PL 5083/2026Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão, controle e fiscalização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) para os médicos-veterinários, inclusive contribuintes individuais, com vistas ao efetivo reconhecimento da atividade especial por exposição a agentes nocivos, e dá outras providências.—autor13/08/2026REQ 4053/2026Requer inclusão na pauta do Plenária, o Projeto de Lei n. 2842/2023, que “Proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos e estabelece regulamentações para apostas em número de gols e resultados de partidas”.Aguardando Encaminhamentoautor12/08/2026REQ 4036/2026Requer inclusão na pauta do plenário, o Projeto de Lei nº 4256/2023, que “Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para dispor sobre a carteira de registro profissional do médico veterinário.”Aguardando Encaminhamentoautor20/07/2026PL 4730/2026Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/07/2026REQ 3956/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/07/2026PL 3767/2026Confere à cidade de Santa Maria Madalena, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Astroturismo e a declara "Cidade das Estrelas" no âmbito do território nacional.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/07/2026INC 1456/2026Sugere ao Ministério da Educação, a adoção de providências para a construção de novo prédio do Instituto Benjamin Constant e para a retomada da confecção de livros em braile em parceria com o FNDE.Aguardando Respostaautor15/07/2026REQ 3901/2026Requer a inclusão na ordem do dia do PLP 185/2024 que “Regulamenta aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal.”Aguardando Encaminhamentoautor15/07/2026PL 3742/2026Proíbe a monetização de conteúdos em qualquer plataforma digital, rede sociais, podcasts, canais de vídeos e sites por detentores de mandatos eletivos que tenham por objeto o exercício do mandato ou que sejam produzidos com emprego de recursos públicos, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor01/07/2026REQ 3677/2026Requer a realização solene em 28 de agosto de 2026 para comemorar os 68 anos de criação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2026PEC 15/2026Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/06/2026PL 3185/2026Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento presencial às pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em órgãos e entidades públicas e privadas em todo território nacional, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor17/06/2026PL 3184/2026Institui protocolos nacionais obrigatórios de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência contra a mulher em eventos esportivos e grandes espetáculos públicos, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor12/06/2026REQ 3501/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2866/2026, que Declara Lamartine Babo, Patrono dos Hinos de Futebol do Brasil.Pronta para Pautaautor12/06/2026REQ 3500/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2837/2026, que Declara o Complexo Esportivo do Maracanã patrimônio cultural, esportivo e turístico do Brasil.Pronta para Pautaautor12/06/2026REQ 3499/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2835/2026, que Declara o Museu do Flamengo como bem de interesse cultural e turístico do Brasil e o incluí na Rota do Turismo NacionalPronta para Pautaautor12/06/2026REQ 3498/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2840/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 5.000 pessoas, em todo território nacional.Pronta para Pautaautor12/06/2026REQ 3497/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2839/2026, que torna obrigatória a oferta de turmas femininas em escolinhas ou projetos de futebol que recebam recursos públicos federais.Pronta para Pautaautor12/06/2026REQ 3496/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2838/2026, que dispõe sobre a utilização, por pessoas em recuperação pós-cirúrgica com mobilidade reduzida, das vagas de estacionamento reservadas a idosos e a pessoas com deficiência.Pronta para Pautaautor12/06/2026REQ 3495/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2825/2026, que declara o Clube de Regatas do Flamengo patrimônio histórico, cultural e imaterial do Brasil.Pronta para Pautaautor11/06/2026REQ 3492/2026Requer a inclusão de assinatura na PEC n. 13/2026.Tramitação Finalizadaautor10/06/2026REQ 3463/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos de posse e 50 anos de falecimento ao ex-Presidente da República Juscelino Kubitschek.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/06/2026PL 2890/2026Institui o Programa Nacional Passaporte do Esporte, destinado ao reconhecimento, certificação, capacitação e incentivo de professores, instrutores, treinadores e educadores esportivos que promovam gratuitamente atividades esportivas e de lazer em comunidades brasileiras.Aguardando Parecerautor03/06/2026PL 2866/2026Declara Lamartine Babo, Patrono dos Hinos de Futebol do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/06/2026REQ 3330/2026Sessão solene em homenagem aos 131 anos de fundação do Clube de Regatas do Flamengo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/06/2026PL 2840/2026Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 5.000 pessoas, em todo território nacional.Tramitando em Conjuntoautor02/06/2026PL 2839/2026Torna obrigatória a oferta de turmas femininas em escolinhas ou projetos de futebol que recebam recursos públicos federais.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/06/2026PL 2838/2026Dispõe sobre a utilização, por pessoas em recuperação pós-cirúrgica com mobilidade reduzida, das vagas de estacionamento reservadas a idosos e a pessoas com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/06/2026PL 2837/2026Declara o Complexo Esportivo do Maracanã patrimônio cultural, esportivo e turístico do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/06/2026PL 2835/2026Declara o Museu do Flamengo como bem de interesse cultural e turístico do Brasil e o incluí na Rota do Turismo NacionalAguardando Designação de Relator(a)autor02/06/2026REQ 3322/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 131 anos de fundação do Clube de Regatas do Flamengo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/06/2026PL 2825/2026Declara o Clube de Regatas do Flamengo patrimônio histórico, cultural e imaterial do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/05/2026PL 2488/2026Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do Protocolo CALMA., ou de protocolos similares que venham a substituí-lo ou atualiza-lo, contendo orientações de primeiros socorros em caso de crises convulsivas.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/04/2025PL 1842/2025Reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator15/04/2025PL 1705/2025Altera o art. a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para estender o benefício aos portadores de doenças graves ou incapacitantes, nas condições que especifica, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/09/2024PL 3500/2024Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e Lazer.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator27/08/2024PL 3315/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipe médica em competições de fisiculturismo e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/03/2019PL 1795/2019Obriga fabricantes de equipamentos eletrônicos de comunicação e informática que especifica a divulgarem alerta sobre possíveis danos à saúde de crianças, decorrentes de seu uso prolongado e ininterrupto.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/02/2019PL 961/2019Determina a inclusão obrigatória dos Nutricionistas nas equipes da Estratégia Saúde da Família.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator