Projetos de Marcos Pacco
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23/10/2018REQ 9214/2018Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 9.615, de 2018, para análise de mérito na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI.Tramitação Finalizadaautor17/10/2018REQ 9210/2018Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Regulamentação da Profissão de Arquivista.Tramitação Finalizadaautor17/10/2018REQ 9209/2018Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao Profissional de Coaching.Tramitação Finalizadaautor17/10/2018REQ 9208/2018Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Discipulador.Tramitação Finalizadaautor02/10/2018EMC 9/2018Dá nova redação à MPV 853/2018—autor01/10/2018EMC 21/2018Dá nova redação à MPV 852/2018—autor01/10/2018EMC 20/2018Dá nova redação à MPV 852/2018—autor01/10/2018PL 10842/2018Altera o Decreto-Lei 2.848, de 1940 - Código Penal -, o Decreto-Lei 3.688, de 1941 - Lei das Contravenções Penais -, e a Lei 8.609, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente -, no intuito de prevenir e reprimir infrações penais contra profissionais da educação no exercício da função ou em razão dela.Tramitando em Conjuntoautor20/09/2018PL 10839/2018Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a disciplina de Inteligência Emocional no currículo do ensino médio.Tramitando em Conjuntoautor20/09/2018PL 10838/2018Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para excluir os animais domésticos da definição de semoventes, para fins de penhorabilidade.Arquivadaautor