Projetos de Marcos Parente
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–12 de 12 projetos
07/04/1958PL 3865/1958DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES PELA CAMPANHA NACIONAL DE MATERIAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/11/1957PL 3543/1957REVOGA AO ARTIGO 29 DO DECRETO 24615, DE 09 DE JULHO DE 1934, QUE CRIOU O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES AOS BANCARIOS, E O NUMERO TRES, DO DECRETO-LEI 1133, DE 03 DE MARÇO DE 1939.Arquivadaautor30/09/1957PL 3281/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO DE Cr$ 2.000.000,00, PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL CRAVEIRO LOPES, EM CORRENTE, NO PIAUI.Arquivadaautor03/09/1957PL 3163/1957ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI 2973, DE 26 11 56, QUE PRORROGA A URGENCIA DAS MEDIDAS DE ORDEM FINANCEIRA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PREVISTAS NAS LEIS 1474, DE 26 11 51 E 1628, DE 20 06 52, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/07/1957PL 2980/1957CRIA A FACULDADE DE FARMACIA E ODONTOLOGIA DE TERESINA, NO ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor20/02/1957PL 2296/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO.Arquivadaautor22/08/1956PL 1757/1956DETERMINA QUE PELO MENOS NOVENTA POR CENTO DAS VAGAS DO INTERNATO DO COLEGIO PEDRO II, SEJAM DESTINADAS A ALUNOS RESIDENTES NOS ESTADOS E TERRRITORIOS.Arquivadaautor16/08/1956PL 1721/1956CONCEDE UMA PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 5.000,00 MENSAIS A CHARLEY CACHMUND, CIDADÃO NORTE-AMERICANO, POR SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DE NOSSA TERRA.Arquivadaautor04/05/1956PL 1264/1956DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM PREDIO, E RESPECTIVO TERRENO, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, SITUADO NO MUNICIPIO DE UNIÃO, NO ESTADO DO PIAUI, EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MESMO MUNICIPIO.Arquivadaautor01/03/1956PL 1047/1956ALTERA O ARTIGO 64 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS.Arquivadaautor25/07/1955PL 471/1955DISPÕE SOBRE EMISSÃO DE SELOS COMEMORATIVOS DO CENTESIMO ANIVERSARIO DA ELEVAÇÃO DE PICOS, NO PIAUI, A CATEGORIA DE VILA E DA CRIAÇÃO DO RESPECTIVO MUNICIPIO.Arquivadaautor31/05/1955PL 326/1955DISPÕE SOBRE OS SUBSTITUTOS NA FUNÇÃO PUBLICA.Arquivadaautor