Projetos de Marcos Soares
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21/03/2023REQ 773/2023Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.Arquivadacoautor16/03/2023REQ 707/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.Arquivadacoautor15/03/2023PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor15/03/2023DOC 133/2023Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Jordânia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2023RCP 2/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor13/03/2023DOC 122/2023Ofício de inclusão Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-SuíçaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/03/2023REQ 553/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.Arquivadacoautor08/03/2023PEC 3/2023Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor06/03/2023REQ 441/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/02/2023REQ 255/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 194/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.Arquivadacoautor10/09/2022PL 2453/2022Institui a Semana Nacional de Promoção da Empregabilidade da Pessoa Idosa e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/07/2022REQ 1235/2022Requerimento de quebra de interstício para a PEC 122/2015, que acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo, nos termos que especifica.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor23/03/2022REQ 394/2022Requer a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno da PEC 517/2010.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2022DOC 97/2022As Deputadas e os Deputados Federais abaixo assinados comunicam a indicação do Deputado ELMAR NASCIMENTO para Líder do União Brasil, a partir desta data, conforme o § 2º do art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor01/12/2021PL 4236/2021Cria o programa federal de cooperação pedagógica entre universidades e instituições de ensino público no âmbito da federaçãoAguardando Designação de Relator(a)autor01/12/2021PL 4235/2021Institui o Dia Nacional da Igreja Internacional da Graça de Deus.Devolvida ao(à) Autor(a)autor25/11/2021PL 4181/2021Dispõe sobre a emissão gratuita da carteira de identidade para pessoas idosas em situação de hipossuficiência comprovada.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/11/2021PL 4161/2021Altera a Lei Nº 8.742 de 1993,
para estabelecer os critérios
para o acesso ao benefício de
prestação continuada.Aguardando Parecerautor24/11/2021PL 4160/2021Autoriza o Selo de Empresa
Colaboradora com o
Ministério da Saúde.Devolvida ao(à) Autor(a)autor24/11/2021PL 4159/2021Altera a Lei nº 11.788, de 25 de
setembro de 2008, e a Lei nº 8.212, de
24 de julho de 1991, para conceder ao
estagiário a opção de recolhimento de
contribuições previdenciárias por
iniciativa da parte concedente do
estágio.Arquivadaautor24/11/2021PL 4158/2021Veda a recusa imotivada de contratação de serviços e produtos financeiros por instituições financeiras e outras entidades supervisionadas pelo Banco Central do Brasil.Tramitando em Conjuntoautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor30/09/2021PEC 32/2021Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.Transformado em Norma Jurídicacoautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor19/05/2021DOC 267/2021Comunicamos a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno, que o Democratas, pela maioria de seus Deputados, abaixo assinados, deixa de integrar o Bloco Parlamentar com o PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE e PATRIOTA.
Requeremos, outrossim, o registro do ato para que produza os efeitos legais e regimentais.Arquivadacoautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor05/12/2018PL 11150/2018Acrescenta art. 62-A à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para tornar obrigatória a disponibilização de terminais de autoatendimento acessíveis às pessoas com nanismo.Aguardando Definição Encaminhamentoautor21/11/2018PL 11019/2018Acrescenta art. 41-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para impor multa ao fornecedor que majorar preço de produto ou serviço acima do que houver praticado nos 30 (trinta) dias imediatamente anteriores ao início do período promocional coletivo do comércio varejista.Tramitando em Conjuntoautor01/11/2018TVR 318/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.188, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Obras Sociais e Culturais Conceição de Itajaí, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator31/10/2018TVR 345/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.709, de 02 de agosto de 2018, que autoriza a Associação Comunitária da Rádio Sucesso FM de Nova Ubiratã, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Ubiratã, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator27/09/2018TVR 291/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.097, de 8 de setembro de 2015, que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Feliz (feliz Fm), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/08/2018INC 5583/2018Sugere a inclusão da disciplina Educação Moral e Cívica no currículo do ensino fundamental.Arquivadaautor03/08/2018TVR 275/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.418, de 28 de setembro de 2017, que autoriza a União dos Moradores e Amigos da Região Sul de Palmas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmas, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator16/05/2018PL 10261/2018Altera a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.Pronta para Pautacoautor05/04/2018REQ 8385/2018Requer que o Projeto de Lei nº 9.605, de 2018, seja desapensado do Projeto de Lei nº 6.085, de 2016.Tramitação Finalizadaautor27/03/2018PL 9903/2018Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para determinar a execução do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental.Arquivadaautor21/03/2018PL 9849/2018Acrescenta parágrafo ao art. 46 da Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, para isentar de contribuições para a Ordem dos Advogados do Brasil os estagiários e advogados até dezoito meses da graduação no bacharelado em Direito.Tramitando em Conjuntoautor21/02/2018PL 9605/2018Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, o dispositivo de rastreamento.Tramitando em Conjuntoautor09/11/2017PL 9075/2017Dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos.Tramitando em Conjuntoautor25/10/2017RIC 3261/2017Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, com o objetivo de obter dados referentes à saída do Aeroporto Santos Dumont, no Município do Rio de Janeiro.—autor25/10/2017RIC 3260/2017Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, com o objetivo de obter dados referentes à saída do Aeroporto Internacional Galeão/Tom Jobim, no Município do Rio de Janeiro.—autor03/10/2017REQ 259/2017Requer a realização de visita técnica às instalações do Centro de Pesquisas Avançadas em Grafeno, Nanomateriais e Nanotecnologias da Universidade Presbiteriana Mackenzie (MackGraphe), no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/09/2017REQ 243/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater o potencial tecnológico do grafeno e suas aplicações.Arquivadaautor30/08/2017REQ 7149/2017Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.133, de 2015, do Projeto de Lei nº 2.535, de 2011.Tramitação Finalizadaautor29/08/2017REQ 7122/2017Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 8.092, de 2017, do Projeto de Lei nº 3.307, de 2015.Tramitação Finalizadaautor04/07/2017PL 8005/2017Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre penalidades ao condutor flagrado dirigindo sob efeito de álcool.Tramitando em Conjuntoautor