Projetos de Maria Lucia Prandi
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15/12/2014INC 6633/2014Sugere a "alteração da redação e rearticulação do Capítulo II, do Título VI - Da Seguridade Social do Servidor, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos Federais".—autor25/11/2014INC 6595/2014Sugere a "implantação e concessão do selo "Amigo do Idoso" aos prestadores de serviços aos idosos em todo Território Nacional", em conformidade com os termos da Lei Federal nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994.Arquivadaautor25/11/2014PLP 431/2014Altera a redação e rearticula o Capítulo II, do Título VI - Da Seguridade Social do Servidor, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos Federais, e dá outras providências.Arquivadaautor19/11/2014PL 8115/2014Dispõe sobre a inclusão de alerta, nas campanhas publicitárias, referente à quantidade de sódio contida nos produtos alimentícios industrializados, comercializados no Território Nacional.Arquivadaautor19/11/2014PL 8114/2014Institui o "Atlas da Mulher Brasileira", contendo dados relativos à condição da mulher no Brasil.Arquivadaautor19/11/2014PL 8113/2014Estabelece os critérios de avaliação para as pessoas portadoras de Dislexia nos concursos de provas ou de provas e títulos para investidura em cargo ou emprego público da Administração Federal direta ou indireta.Tramitando em Conjuntoautor19/11/2014PL 8112/2014Dispõe sobre a inclusão de alerta nos rótulos e nas campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas sobre os riscos do consumo de álcool durante a gravidez, em qualquer nível, para geração de crianças com Síndrome do Alcoolismo Fetal (SAF).Arquivadaautor19/11/2014PL 8111/2014Dispõe sobre a inclusão de alerta, nas embalagens, referente à quantidade de sódio contida nos produtos alimentícios industrializados, comercializados no Território Nacional.Arquivadaautor12/11/2014PL 8088/2014Dispõe sobre a implantação de redes de assistência ao Idoso, organização e habilitação dos Centros de Referência para tratamento da doença de Alzheimer e dá outras providências.Arquivadaautor12/11/2014PL 8087/2014Institui a Semana Nacional de Divulgação dos Direitos e Serviços inerentes ao IdosoArquivadaautor12/11/2014PL 8086/2014Determina a obrigatoriedade de implantação e concessão do selo amigo do idoso aos prestadores de serviços aos idosos em todo Território Nacional.Arquivadaautor01/07/2014PL 7752/2014Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região Metropolitana da Baixada Santista, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor03/06/2014PL 7651/2014Dispõe sobre a proibição de toda e qualquer forma de discriminação aos portadores de Hepatites Virais, em especial os portadores de Hepatite C.Arquivadaautor03/06/2014PL 7650/2014Institui o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e medidas que facilitem a busca e a localização dessas pessoas, e dá outras providências.Arquivadaautor03/06/2014PL 7649/2014Obriga os estabelecimentos hospitalares privados e públicos a emitirem relatórios com as informações relativas à rotina hospitalar e dá outras providências.Arquivadaautor04/12/2013PL 6896/2013Acresce inciso ao parágrafo único do ao art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para prever a coleta seletiva de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas.Arquivadarelator18/11/2013EMC 138/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 137/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 136/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor21/08/2012PL 4319/2012Confere ao Município de Americana, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Moda.Arquivadarelator