Projetos de Maria Luiza Fontenele
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–30 de 30 projetos
08/12/1994RIC 3337/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE SITUAÇÃO DE FUNCIONARIOS, NUMERO DE ESTAGIARIOS, EMPREGADOS TERCEIRIZADOS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E BALANÇOS DA CASA DA MOEDA DO BRASIL NO PERIODO DE 1990 A 1993, BEM COMO SOBRE READMISSÃO DE SERVIDORES ANISTIADOS.—autor24/11/1994RQC 30/1994REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS SOBRE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES MINISTROS DE ESTADO DO EXERCITO, GENERAL ZENILDO ZOROASTRO DE LUCENA, DA JUSTIÇA, SENHOR ALEXANDRE DUPEYRAT, E DO GENERAL ROBERTO CAMARA SENNA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A 'OPERAÇÃO RIO', DESENCADEADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—coautor22/06/1994RIC 3232/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE CONTRATOS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A COM A TRANSPORTADORA SÃO GERALDO, DE URUGUAIANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.—coautor22/06/1994RIC 3231/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE CRITERIOS ADOTADOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL A FUNDAÇÃO DOUTOR THOMAS, EM MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS, E SOBRE A FINALIDADE E OBJETIVO DESSA FUNDAÇÃO, TIRANTE A DE ASILO.—coautor22/06/1994RIC 3230/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RESULTADOS DA COMISSÃO DE SINDICANCIA EFETUADA PELA DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DA ESAF, REALIZADA EM SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO, EM MAIO DE 1994, SOBRE O CONCURSO DE AUDITORIA FISCAL DO TESOURO NACIONAL.—coautor22/06/1994RIC 3227/1994SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE
A SITUAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DEMITIDOS DO PLANO COLLOR,
ESPECIFICAMENTE OS DA EXTINTA SUCAM.Arquivadaautor07/04/1994RIC 3081/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONCURSO PUBLICO BANCO CENTRAL.—autor03/03/1994PL 4457/1994DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE ASSEDIO SEXUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/02/1994PL 4412/1994GARANTE AO TRABALHADOR O ACESSO A JUSTIÇA DO TRABALHO.Arquivadacoautor21/12/1993PDC 382/1993DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor02/12/1993PL 4342/1993CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO.Arquivadacoautor25/11/1993PL 4314/1993ESTENDE AS FUNÇÕES CORRELATAS DE CAIXA BANCARIO NAS CATEGORIAS DE RODOVIARIOS, METROVIARIOS/FERROVIARIOS E AEROVIARIOS A JORNADA ESPECIAL E GRATIFICAÇÃO DE CAIXA DOS BANCARIOS.Arquivadacoautor23/11/1993RIC 2768/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDIGENAS TAPEBA, ESTADO DO CEARA.—autor22/09/1993RIC 2642/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOBRE 0 PROJETO SÃO CRISTOVÃO.—autor01/09/1993RIC 2554/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO DOS CONCURSADOS DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO CEARA.—autor01/09/1993PL 4122/1993DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI 6150, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IODAÇÃO DO SAL DESTINADO AO CONSUMO HUMANO, SEU CONTROLE PELOS ORGÃOS SANITARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor26/08/1993RIC 2543/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE USO DE EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A PROTEÇÃO DOS TRABALHOS NA COELCE E NAS SUAS PRESTADORAS DE SERVIÇO.—autor19/04/1993PEC 153/1993DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.—autor11/03/1993PL 3591/1993ESTABELECE SANÇÕES CIVIS PARA A VIOLENCIA FAMILIAR.Arquivadaautor13/01/1993INC 186/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 8042, DE 13 DE JUNHO DE 1990, QUE CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE ECONOMISTAS DOMESTICOS, COM BASE EM PROPOSIÇÃO ANEXA.—autor21/12/1992PL 3381/1992DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE VIOLENCIA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/12/1992RIC 1950/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA MORADIA.—autor15/10/1992PL 3208/1992DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DOS ECONOMISTAS DOMESTICOS, EM FACE DAS ATIVIDADES PRIVATIVAS DOS NUTRICIONISTAS.Arquivadaautor16/09/1992PL 3209/1992INSTITUI O DIA NACIONAL DO ECONOMISTA DOMESTICO.Arquivadaautor03/09/1992RCP 25/1992REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS IRREGULARIDADES NO REPASSE DE RECURSOS DO FNDE RELATIVOS A BOLSAS DE ESTUDO PARA COLEGIOS PARTICULARES.—autor28/04/1992RIC 1478/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE SITUAÇÃO DA COLERA NO ESTADO DO CEARA.—autor03/02/1992PL 3466/1992ESTABELECE O CRIME DE COAÇÃO EM RAZÃO DO SEXO.Arquivadaautor12/12/1991RIC 1060/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL ACERCA DA CESTA BASICA.—autor03/12/1991RIC 1029/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL ACERCA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS NO MEIO RURAL.—autor19/09/1991PL 1544/1991Altera as hipóteses de movimentação de conta vinculada do trabalhador no FGTS prevista na Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990Arquivadaautor