Comissões e órgãos de Maria Rosas
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a Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolastitular · SUBCLIMA08/05/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciasuplente · CPD15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciatitular · CPD06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciatitular · CPD18/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciatitular · CPD03/02/2026 – 04/03/2026fonte
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração.suplente · CECANCER07/12/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração.suplente · CECANCER07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021, Fase 1, do Senado Federal, que "altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade", e apensadasuplente · PEC0162113/06/2023 – 12/09/2023fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza"titular · PEC1691913/09/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza"titular · PEC1691907/02/2024 – 04/03/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza"relator · PEC1691904/03/2024 – 16/12/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"suplente · PEC0052329/11/2023 – 04/12/2023fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"titular · PEC0052304/12/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"titular · PEC0052307/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"titular · PL26142425/04/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensadostitular · PL30802020/10/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensadospresidente · PL30802028/10/2025fonte
Procuradoria da Mulher (Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 2013, que dispõe sobre a Secretaria da Mulher)1º procurador adjunto · PRMULHER10/05/2023 – 21/05/2025fonte
Procuradoria da Mulher (Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 2013, que dispõe sobre a Secretaria da Mulher)titular · PRMULHER11/05/2023fonte
Procuradoria da Mulher (Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 2013, que dispõe sobre a Secretaria da Mulher)2º procurador adjunto · PRMULHER21/05/2025fonte
Subcomissão Especial de acompanhamento dos Atletas Paralímpicostitular · SUBPARAL10/06/2024 – 31/01/2025fonte
Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncertitular · SUBCANCER08/05/2024 – 31/01/2025fonte
Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncertitular · SUBCANCER17/06/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Especial para debater e acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 657, de 2025, que altera que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para dispensar a existência de diagnóstico clínico ou apresentação de laudo médico para educação especialtitular · SUBPL65723/07/2026fonte
Subcomissão Especial para políticas públicas na área de Saúde para o transtorno do espectro autista e para as doenças raras e demais neurodiversidadestitular · SUBRAUT10/04/2024 – 31/01/2025fonte
Subcomissão Especial para tratar dos Desafios da Alfabetização de Estudantes com Transtornos de Aprendizagemsuplente · SUBALFA29/04/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista e Neurodiversidadestitular · SUBTEAN17/06/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Permanente para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE)suplente · SUBSNE2529/04/2025 – 03/09/2025fonte