Projetos de Mariana Carvalho
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29/07/2020INC 806/2020Sugere a edição de norma regulamentar pelo Comitê Gestor do Fies (CG-Fies) para estabelecer processo renegociação de dívidas dos beneficiários do financiamento estudantil (Fies).Arquivadaautor29/07/2020REQ 1966/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3.932 de 2020, de autoria da deputada Perpétua Almeida e outros, que “Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.”.Tramitação Finalizadaautor24/07/2020PL 3932/2020Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Transformado em Norma Jurídicarelator22/07/2020REQ 1916/2020Requer a co-autoria do Projeto de Lei n. 1.113/2020.Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor14/07/2020PL 3770/2020Institui o Dia Nacional em Memória aos pacientes curados da COVID-19.Devolvida ao(à) Autor(a)autor13/07/2020REQ 1821/2020Requer co-autoria do Projeto de Lei 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2020REQ 1772/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1622 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2020PRC 47/2020Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Almerinda Gama.Aguardando Parecercoautor06/07/2020PRC 46/2020Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Ceci Cunha.Aguardando Parecercoautor06/07/2020PRC 45/2020Dá ao Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Cristina Tavares.Aguardando Parecercoautor06/07/2020PRC 44/2020Dá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Dorothy Stang.Aguardando Parecercoautor02/07/2020PL 3610/2020Dispõe sobre a autorização da transposição, remanejamento e transferência entre categorias de programação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor01/07/2020REQ 1734/2020Requer Urgência (art. 155, RICD) para a apreciação do PL 3.114 de 2020, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19.Pronta para Pautacoautor30/06/2020REQ 1711/2020Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/06/2020PL 3518/2020Institui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa.Tramitando em Conjuntocoautor25/06/2020REQ 1684/2020Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 1.485/2020.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2020REQ 1656/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2020REQ 1654/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1485/2020.Tramitação Finalizadacoautor01/06/2020REQ 1357/2020Requer a coautoria do PL 2762/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, acrescentando o §13 ao art. 2º, para incluir a mulher vítima de violência doméstica como beneficiária do benefício emergencial".Tramitação Finalizadacoautor01/06/2020REQ 1355/2020Requer a coautoria do PL 2311/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Acrescenta o §4º ao art. 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar a decretação de prisão preventiva em caso de descumprimento de medida protetiva por parte do agressor".Tramitação Finalizadacoautor28/05/2020REQ 1334/2020Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.515/2015, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2020REQ 1317/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 1113/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1283/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 865/2020.Tramitação Finalizadacoautor22/05/2020REQ 1241/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1888/2020.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2020REQ 1231/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1113/2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020PL 2762/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, acrescentando o §13 ao art. 2º, para incluir a mulher vítima de violência doméstica como beneficiária do benefício emergencial.Arquivadacoautor19/05/2020REQ 1170/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1.291/2020Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020REQ 1168/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.515, de 2015, que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento".Tramitação Finalizadaautor18/05/2020REQ 1154/2020Solicita inclusão de co-autorias ao PL 1291/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020REQ 1153/2020Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2020, de autoria dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO, Professora Rosa Neide - PT/MT, Idilvan Alencar - PDT/CE e Professor Israel Batista - PV/DF.Tramitação Finalizadaautor15/05/2020REQ 1141/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020REQ 1122/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.291/2020.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2020REQ 1082/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.583/2020, de autoria do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.).Tramitação Finalizadaautor12/05/2020PL 2583/2020Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/05/2020PL 2567/2020Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor11/05/2020PL 2548/2020Dispõe sobre a formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.Arquivadacoautor11/05/2020REQ 1015/2020Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2020, de autoria do Deputado Professor Israel Batista.Tramitação Finalizadaautor11/05/2020PL 2529/2020Altera a Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004 que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, autorizando o uso de veículos do Transporte Escolar, dos respectivos Estados, Distrito Federal e Municípios, no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrrente do coronavírus (Covid-19) a que se refere a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
NOVA EMENTA Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), para autorizar o uso de veículos de transporte escolar dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadacoautor29/04/2020PL 2311/2020Acrescenta o §4º ao art. 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar a decretação de prisão preventiva em caso de descumprimento de medida protetiva por parte do agressor.Tramitando em Conjuntocoautor29/04/2020REQ 850/2020Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2126/2020, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que, “Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949”, tratando do Atestado Laboral.Tramitação Finalizadaautor27/04/2020PDL 169/2020Suspende os efeitos dos editais nºs 25 e nº 27, de 30 de março de 2020, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), referentes, respectivamente, ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Impresso e ao Enem Digital de 2020.Arquivadacoautor23/04/2020PL 2126/2020Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.Tramitando em Conjuntocoautor17/04/2020PL 2007/2020Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19).Arquivadacoautor17/04/2020PL 1998/2020Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.Transformado em Norma Jurídicacoautor16/04/2020PL 1967/2020Dispõe sobre direito a indenização por danos extrapatrimoniais e sobre a concessão de pensão especial à dependentes de profissionais da saúde que em razão de suas atribuições, foram obstados a aderir ao isolamento social e vieram a falecer em razão da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus.Arquivadacoautor14/04/2020PL 1888/2020Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (Covid-19).Transformado em Norma Jurídicacoautor13/04/2020EMC 28/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor06/04/2020PL 1622/2020Altera a Lei 13.979 de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda assim como dos casos suspeitos e confirmados da COVID-19.Pronta para Pautacoautor02/04/2020INC 330/2020Requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão ao Ministério da Infraestrutura, sugerindo a apreciação, discussão e concessão de pleitos da Presidência da ANETRANS - Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes e da Presidência do SINAENCO - Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva.Arquivadacoautor