Quem é
- Nome civil
- Marilu Segatto Guimarães
- Nascimento
- 15 de outubro de 1951
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 7 de maio de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/06/1998PL 4599/1998Dispõe sobre a aplicação de dispositivos da Lei nº 8.072, de 1990, aos casos em que menciona.—autor26/11/1996PRC 107/1996Institui a Ouvidoria-Geral da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor11/09/1996PL 2372/1996ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO SETIMO DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL BRASILEIRO.—autor11/08/1995PL 1195/1995Dá nova redação aos arts. 218, 219 e 229 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro.Arquivadaautor31/05/1995RCP 10/1995CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR O DESPERDICIO DE ALIMENTOS NO PERIODO DOS GOVERNOS IMEDIATAMENTE ANTERIORES AO DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, QUANTO AO ARMAZENAMENTO, RODIZIO DE ESTOQUES, TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ALIMENTOS ESTOCADOS.—autor04/05/1992PL 2734/1992Acrescenta dispositivo ao artigo 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal.Arquivadaautor14/11/1991PL 1942/1991DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE BENS MOVEIS DURAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/09/1991PL 1653/1991INSTITUI O AUXILIO-CRECHE PARA FILHOS E DEPENDENTES DOS TRABALHADORES DESDE O NASCIMENTO ATE SEIS ANOS DE IDADE.Arquivadaautor25/06/1991PL 1192/1991DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE SE REFERE AO PANTANAL MATOGROSSENSE.Arquivadaautor17/06/1991PL 1120/1991DISPÕE SOBRE PAGAMENTO ESPECIAL DO AUXILIO NATALIDADE AOS SEGURADOS DO INSS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.