Projetos de Marino Clinger
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09/07/1993INC 310/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA PARA QUE OS SINDICATOS DE TRABALHADORES RURAIS SEJAM RECONHECIDOS COMO COMPETENTES PARA ATESTAR O TEMPO DE SERVIÇO DOS TRABALHADORES RURAIS TEMPORARIOS.—autor15/12/1992RIC 1916/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN.—autor14/11/1991PL 1933/1991DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/11/1991PL 1856/1991CRIA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA PARA PROFESSORES EM TODOS OS NIVEIS DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/11/1991PL 1855/1991DISPÕE SOBRE O SEGURO-DESEMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/09/1991PL 1694/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL, NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor08/08/1991PLP 55/1991PROIBE A DEMISSÃO IMOTIVADA DO TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/08/1991PL 1318/1991DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS TARIFAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/05/1991PL 982/1991SUPRIME A INCIDENCIA DO IMPOSTDO DE RENDA SOBRE O DECIMO TERCEIRO SALARIO, IMPÕE SANÇÕES AOS EMPREGADORES PELO NÃO PAGAMENTO NA DATA FIXADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor