Projetos de Mário de Oliveira
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Mostrando 351–366 de 366 projetos
14/02/2007PEC 6/2007Prorroga os mandatos de eleitos nos anos de 2004 e 2006, visando à realização de eleições gerais em 2010 e à fixação de novas datas para as posses nos Poderes ExecutivosArquivadacoautor14/02/2007PEC 5/2007Dá nova redação ao art. 56 da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/02/2007PEC 4/2007Dá nova redação ao art. 55 da Constituição Federal, dispondo sobre a perda de mandato de Deputados e Senadores, inclusive por infidelidade partidária.Arquivadacoautor20/10/2005SUG 144/2005Altera o Código de Processo Civil, criando o recurso contra não decisão.Arquivadarelator03/04/2002REQ 12/2002Requer a consituição de Subcomissão Permanente para tratar de Gestão Ambiental urbana, Indígena e de Desenvolvimento SustentávelArquivadacoautor17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor20/06/2001PL 4893/2001Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965.Arquivadaautor12/06/2001PL 4854/2001Dispõe sobre o exercício da profissão de Desenhista.Arquivadaautor29/11/1995INC 458/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS RELATIVAS A CRIAÇÃO, NO MENOR PRAZO POSSIVEL, DE UMA ESCOLA TECNICA AGRICOLA DE NIVEL DE SEGUNDO GRAU, NO MUNICIPIO DE PONTE NOVA, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor30/05/1995PL 529/1995CRIA A FIGURA DO SUPLENTE VINCULADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/02/1995PL 76/1995Dispõe sobre a concessão de desconto nas mensalidades escolares de instituições privadas de ensino.Arquivadarelator05/04/1994INC 468/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA AGRICOLA, A NIVEL DE SEGUNDO GRAU, NO MUNICIPIO DE CATAGUASES, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor05/04/1994INC 467/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A INSTALAÇÃO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS EM PARACATU, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor11/03/1991INC 28/1991SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor05/12/1986PL 8599/1986Altera a redação do art. 62 da Consolidação das Leis do Trabalho.Transformado em Norma Jurídicarelator