Projetos de Mário Feitoza
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Mostrando 51–64 de 64 projetos
11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor21/03/2013REQ 7187/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a Pec 555 de 2006.Tramitação Finalizadaautor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor29/03/2012RIC 1978/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Dr. Paulo Passos.Arquivadaautor29/03/2012RIC 1977/2012"Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Dr. Fernando Pimentel".
Senhor Presidente,
Com fundamento no art. 50, da Constituição Federal, e nos arts. 24, inciso V e § 2º e 115, inciso I, do Regimento Interno, solicito a Vossa Excelência seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel esclarecimentos sobre a real situação atual da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Pecém, na Região Metropolitana de Fortaleza, no Estado do Ceará.
JUSTIFICAÇÃO
Sabemos que a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) é de muita importância para o desenvolvimento econômico não só do local, mas de todo o Estado. E também gera um investimento muito alto pelos Governos Estadual e Federal. Por esse motivo que faço esse Requerimento de Informação para acompanhamento de uma obra de tamanha magnitude.
Sala das Sessões, em 28 de março de 2012.
Deputado MÁRIO FEITOZA
PMDB/CEArquivadaautor29/03/2012REQ 108/2012requer a realização de Audiência Pública visando melhorias nas condições do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS.Arquivadaautor22/03/2012REQ 101/2012Requerer a realização de Audiência Pública visando ouvir os principais expoentes e estudiosos do Direito Administrativo.Arquivadaautor06/03/2012REQ 4491/2012Requer inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 1.828 de 2011, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor14/02/2012PL 3207/2012Dispõe sobre a isenção de IPI para móveis.Arquivadarelator11/08/2011PL 2001/2011Dispõe sobre o uso de títulos da dívida pública mobiliária federal interna - DPMFi em operações de securitização com o objetivo de financiar projetos de infraestrutura econômica e social, cria os Certificados de Recebíveis de Investimento em Infraestrutura - CRII e o Fundo Garantidor dos Certificados de Recebíveis de Investimento em Infraestrutura - FGRII, e dá outras providência.Arquivadarelator20/03/2009PL 4882/2009Dispõe sobre o pagamento de débitos por entes da Administração Pública mediante uso de cheque nominal e dá outras providências.Arquivadarelator