Projetos de Mário Gurgel
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23/01/1968PL 895/1968PRORROGA O ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 3.841, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR FUNCIONARIO DA UNIÃO AS AUTARQUIAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.Arquivadaautor23/11/1967PL 732/1967DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DISPENSADOS DO SERVIÇO MILITAR EM PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO.Arquivadaautor04/08/1967PL 413/1967CRIA O FINANCIAMENTO DE INSTRUMENTO DE TRABALHO PROFISSIONAL, MEDIANTE GARANTIA PIGNORATICIA, NAS CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS.Arquivadaautor06/06/1967PL 285/1967CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS FEDERAIS AO MUSEU DE ARTE MODERNA DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/05/1967PL 220/1967INSTITUI O 'DIA NACIONAL DAS ARTES' A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE SETEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor