Comissões e órgãos de Mário Heringer
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Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípiossuplente · PEC2311903/11/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"suplente · PEC0142121/05/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1087, de 2025, do Poder Executivo, que "altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências"titular · PL10872529/04/2025 – 04/03/2026fonte
Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Geraistitular · CEXZMATA04/03/2026fonte
Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar os impactos sociais, ambientais e econômicos na região do Município de Conceição do Pará, no estado de Minas Gerais, em função de um deslizamento de pilha de rejeitos de minério da mineradora Jaguar Miningtitular · CEXMINAS20/12/2024fonte
Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 23 de dezembro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025)suplente · REP-122423/12/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 23 de dezembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026)titular · REP-122523/12/2025 – 01/02/2026fonte
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputadostitular · COETICA18/04/2023 – 07/02/2024fonte
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputadostitular · COETICA07/02/2024 – 08/04/2024fonte
Secretaria de Relações Internacionaissecretário de relações internacionais · SRI17/03/2023 – 08/04/2024fonte
Secretaria de Relações Internacionaissecretário de relações internacionais · SRI14/08/2024 – 09/04/2025fonte