Quem é
- Nome civil
- Mário Juruna
- Nascimento
- 3 de setembro de 1943
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 25 de março de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/05/1984PL 3406/1984ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, EM SEU ARTIGO QUINTO PARAGRAFO UNICO - CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor12/04/1984PL 3278/1984DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO MOTORISTA PROFISSIONAL.Arquivadaautor11/04/1984PL 3277/1984DISPÕE SOBRE SANÇÕES A FUNCIONARIOS DA FUNAI QUE PERMITIREM ARRENDAMENTO OU INVASÃO DAS TERRAS INDIGENAS.Arquivadaautor19/04/1983PL 661/1983DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUARTO DA LEI 5371, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/03/1983PRC 16/1983CRIA A 'COMISSÃO DO INDIO'.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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