Quem é
- Nome civil
- Mário de Ascenção Palmério
- Nascimento
- 1º de março de 1916
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 5 de abril de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/06/1957PL 2851/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSCREVER AÇÕES DA EMPRESA HIDRELETRICA 'CENTRAIS ELETRICAS DO TRIANGULO S.A'.Arquivadaautor27/06/1957PL 2846/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO PARA CONSUMO E TAXAS ADUANEIRAS AO MATERIAL IMPORTADO PELA HIDROELETRICA MELHORAMENTOS PARACATU S/A.Arquivadaautor08/02/1956PL 1014/1956ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DESTINADO AO CUSTEIO DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DE ELEVAÇÃO DE UBERABA A CIDADE.Transformado em Norma Jurídicaautor02/02/1956PL 996/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO EXTRAORDINARIO DE Cr$ 1.000.000,00 PARA SOCORRER AS VITIMAS E COBRIR OS PREJUIZOS DECORRENTES DA TROMBA D'AGUA OCORRIDA EM CAMANDUCAIA, MINAS GERAIS.Arquivadaautor09/12/1955PL 854/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000 PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O REFERIDO MINISTERIO E O INSTITUTO DE PESQUISA DO CENTRAL.Transformado em Norma Jurídicaautor10/11/1955PL 786/1955ESTENDE AOS PROFESSORES CATEDRATICOS APOSENTADOS OU EM DISPONIBILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS FEDERALIZADOS PELA LEI 1254, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1950, TODAS AS VANTAGENS ASSEGURADAS AQUELES QUE NO MAGISTERIO SUPERIOR DA UNIÃO EXERCIAM AS SUAS FUNÇÕES A DATA DA MENCIONADA LEI.Arquivadaautor11/07/1952PL 2177/1952SUPRIME O USO DE UNIFORMES DE GALA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO PAIS.Arquivadaautor25/04/1952PL 1873/1952DISPÕE SOBRE A IMPORTAÇÃO DE GADO ZEBU.Arquivadaautor27/06/1951PL 742/1951AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGROTECNICA NO TRIANGULO MINEIRO, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor05/04/1951PL 77/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00, COMO AUXILIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA, PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA DE UBERABA.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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