Quem é
- Nome civil
- Mário Piva
- Nascimento
- 28 de janeiro de 1920
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 15 de maio de 1964, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/09/1968PL 1674/1968TRANSFERE PARA A CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA, A SEDE DA PETROLEO BRASILEIRO S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/02/1968PL 1037/1968ALTERA AS LEIS NºS 4.215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, E 1.060, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1950, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/02/1968PL 1023/1968ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.Arquivadaautor26/09/1967PL 567/1967DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE PROPRIO DA UNIÃO, AUTARQUIAS E DEMAIS ENTIDADES PARAESTATAIS POR SERVIDORES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/06/1967PL 321/1967REGULAMENTA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 177, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor24/04/1967PL 108/1967REVOGA A LEI Nº 5.250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967 E O DECRETO-LEI Nº 207, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, RESTABELECENDO A LEI Nº 2.083, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1953, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE IMPRENSA.Arquivadaautor11/06/1965PL 2886/1965ESTABELECE O LIMITE DE 15% O PERIODO DE 1º DE JUNHO A 31 DE DEZEMBRO DE 1965, NA ELEVAÇÃO DOS PREÇOS DOS BENS DE PRODUÇÃO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, AUTARQUIAS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL.Arquivadaautor08/06/1964PL 2017/1964ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 24 DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor15/05/1964PL 1960/1964ALTERA A ALINEA "D", DO ART. 39, DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960. (LEI ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL).Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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