Projetos de Maurício Campos
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18/10/1995PL 1102/1995RESTABELECE DIREITOS CONFERIDOS PELA LEI 288, DE 08 DE JUNHO DE DE 1948, AOS OFICIAIS, SUBTENENTES, SUBOFICIAIS E SARGENTOS QUE PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.Arquivadaautor05/10/1993RIC 2665/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE DISTRIBUIÇÃO, PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, DE RECURSOS FINANCEIROS A MUNICIPIOS DA REGIÃO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor28/09/1993PL 4196/1993CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE RECICLAGEM DE PAPEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/07/1993RIC 2447/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR INTERMEDIO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, A MUNICIPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor25/09/1991RIC 629/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE INCIDENTES DE INVASÃO DE TERRITORIO NACIONAL PELAS FORÇAS ARMADAS VENEZUELANAS.—autor05/06/1990PLP 239/1990DISPÕE SOBRE O CALCULO DO VALOR ADICIONADO FISCAL A DETERMINAÇÃO DAS PARCELAS PERTENCENTES AOS MUNICIPIOS MINERADORES NOS IMPOSTOS DE COMPETENCIA DOS ESTADOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/09/1986PL 8255/1986DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO BENEFICIO INSTITUIDO PELA LEI 6782, DE 19 DE MAIO DE 1980, AS PENSÕES PREVIDENCIARIAS.Arquivadaautor31/03/1986PL 7201/1986MODIFICA CRITERIO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/11/1983PL 2652/1983CARACTERIZA OFICINA DE PRODUÇÃO E DISPÕE SOBRE O TRABALHO DA PESSOA DEFICIENTE.Arquivadaautor