Projetos de Maurício Dziedricki
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–124 de 124 projetos
15/04/2019REQ 105/2019Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor LUCIANO COUTINHO, ex presidente do BNDES.Arquivadaautor15/04/2019REQ 104/2019Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor DEMIAN FOCCA, ex presidente do BNDES.Arquivadaautor15/04/2019REQ 103/2019Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convidar o senhor Ministro do TCU AUGUSTO SCHERMAN CAVALCANTI.Arquivadaautor15/04/2019REQ 102/2019Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide o senhor ANDRÉ MACEDO - Auditor do Tribunal de Contas da União - TCU.Arquivadaautor15/04/2019REQ 101/2019Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor FERNANDO PIMENTEL, ex MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO.Arquivadaautor08/04/2019REQ 25/2019Requer a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), para debater a relevância da aprovação do PL 9.382/2017, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de LIBRAS.Arquivadacoautor28/03/2019PL 1859/2019Dispõe sobre o Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude - Cadastro de Pedófilos.Tramitando em Conjuntoautor28/03/2019PL 1858/2019Cria a Zona Franca da Indústria Calçadista, nas condições que estabelece.Arquivadaautor21/03/2019REQ 4/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 06/2019 da reforma da Previdência. E seus impactos aos trabalhadores (as), do Regime Próprio e do Regime Geral de Previdência.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 6/2019Solicita Audiência Pública com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.Arquivadacoautor13/03/2019PL 1416/2019Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para garantir a isonomia das premiações, para homens e mulheres, nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator13/02/2019PLP 30/2019Altera o Inciso VI do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Complementar 123, de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor12/02/2019REQ 321/2019Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n"307 de 2011.—autor08/02/2019PL 569/2019Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para dispor sobre a estabilidade no emprego dos empregados responsáveis por pessoa com deficiência.Tramitando em Conjuntorelator12/12/2018PDC 1118/2018Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Onda Sul FM Stereo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Conceição da Aparecida, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator17/10/2018PDC 1050/2018Aprova o ato que autoriza a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Tabocal e Região - Apprucot a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Jacinto, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator27/03/2018PL 9883/2018Dispõe sobre o uso dos Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) em contratos administrativos.Tramitando em Conjuntorelator14/07/2016PDC 479/2016Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Vitória de Radiodifusão-ACVR para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator10/02/2011REQ 302/2011Requer a realização de Sessão Solene no Plenário do Congresso Nacional, em lembrança do acidente aéreo, "tragédia de Smolensk", em 10 de abril de 2010, na Polônia, onde vieram a falecer o presidente daquele País, excelentíssimo senhor Lech kaczynski, a primeira dama Maria e 94 membros e a tripulação; e da imigração polonesa para o Brasil.Arquivadaautor09/02/2011PL 307/2011Acrescenta parágrafo ao art. 899 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, que aprova a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor09/02/2011PL 306/2011Altera o inciso VI do § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e dá outras providências.—autor02/12/2009PL 6541/2009Inscreve o nome do Senador Pinheiro Machado no Livro dos Heróis da Pátria.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/04/2008PL 3238/2008Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir, no art. 18, § 3º, alínea "c", a doação e patrocínio para a música regional.Transformado em Norma Jurídicarelator22/07/2003PL 1508/2003Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio nas redes pública e privada do País.Aguardando Designação de Relator(a)relator