Projetos de Mauro Borges
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22/11/1994PL 4813/1994DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA ATIVIDADES ECONOMICAS DESENVOLVIDAS NA REGIÃO AMAZONICA.Arquivadaautor18/10/1994RIC 3310/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A SITUAÇÃO DA CIDADE DE APOIO DA USINA DE TUCURUI E A SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS DA CONTRUÇÃO DAS ECLUSAS.—autor20/07/1994PL 4703/1994ALTERA OS ARTIGOS 48 E 143 DO DECRETO 24643, DE 10 DE JULHO DE 1934 - CODIGO DE AGUAS.Arquivadaautor10/05/1994PL 4560/1994INCLUI A FERROVIA NORTE-SUL NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.Arquivadaautor17/12/1991RIC 1083/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA ATINENTE AO DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR.—autor18/09/1991RIC 705/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O PATRIMONIO FISICO E TECNICO DAS ENTIDADES EXTINTAS OU LIQUIDADAS EM DECORRENCIA DA LEI 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990.—autor04/03/1991PL 2348/1991DISPÕE SOBRE A EXPERIENCIA A SER OBTIDA NA CONTABILIDADE E CONTROLE DE MATERIAIS NUCLEARES.Arquivadaautor29/08/1960PL 2195/1960INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL A LIGAÇÃO PARANÃ (GOIAS) AO LOCAL DENOMINADO ESTREITO, A MARGEM DIREITA DO RIO TOCANTINS (MARANHÃO).Arquivadaautor18/04/1960PL 1830/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR UMA SOCIEDADE POR AÇÕES, QUE SE DENOMINARA INDUSTRIA DO BABAÇU S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/12/1959PL 1409/1959CRIA A COMISSÃO DO VALE ARAGUAIA-TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/12/1959PL 1358/1959AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO TOCANTINS ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/11/1959PL 1255/1959INSTITUI A CAMPANHA EXTRA-ESCOLAR DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS E ADOLESCENTES EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor25/11/1959PL 1241/1959ASSEGURA A MATRICULA NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO AOS FILHOS DOS SERVIDORES PUBLICOS, CIVIS E MILITARES, TRANSFERIDOS PARA BRASILIA.Arquivadaautor29/10/1959PL 1122/1959DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 1806, DE 06 DE JANEIRO DE 1953.Arquivadaautor03/08/1959PL 714/1959ISENTA DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE CONSUMO MATERIAL IMPORTADO, PELA 'TELEFONICA DE JATAI', SEDIADA EM JATAI, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor