Projetos de Mauro Campos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–5 de 5 projetos
12/12/1990PL 6009/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FEDERALIZAR A ESCOLA POLITECNICA DE UNAI, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor29/05/1990PL 5050/1990DISPÕE SOBRE A COMPETENCIA PRIVATIVA DE EMPRESAS BRASILEIRAS DE REGULAÇÃO DE AVARIAS MARITIMAS, PARA A REGULAÇÃO OU ARBITRAGEM DE SINISTROS COM EMBARCAÇÕES E PLATAFORMAS DE BANDEIRA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/12/1989PL 4547/1989ALTERA DISPOSITIVOS DA CLT, DISPONDO SOBRE O TRABALHO DO MENOR.Arquivadaautor21/08/1989PL 3346/1989INCLUI OS MUNICIPIOS DE ARINOS, BONFINOPOLIS DE MINAS, BURITIS, FORMOSO E PARACATU, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA AREA DA SUDECO.Arquivadaautor15/08/1989PL 3347/1989INCLUI O MUNICIPIO DE SÃO ROMÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA AREA DA SUDENE.Arquivadaautor