Como Mecias de Jesus votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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08/11/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário NacionalPlenário——Sim08/11/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário NacionalPlenário——Não08/11/2023PL 3954/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim08/11/2023PL 1054/2019CCJ——Sim08/11/2023Substitutivo ao PL 2494/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim07/11/2023RQS 988/2023: Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019Plenário——Não07/11/2023Emenda 783 à PEC 45/2019CCJ——Não07/11/2023Emenda nº 714 à PEC 45/2019CCJ——Sim07/11/2023Emenda nº 702 à PEC 45/2019CCJ——Sim07/11/2023Emenda nº 736 à PEC 45/2019CCJ——Sim07/11/2023Emenda nº 105 à PEC 45/2019CCJ——Não07/11/2023Relatório à PEC 45/2019CCJ——Sim01/11/2023PL 4426/2023: Institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS)Plenário——Sim31/10/2023PL 2470/2022: Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providênciasPlenário——Outro24/10/2023PL 5384/2020: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola públicaPlenário——Sim18/10/2023PL 1713/2022CCJ——Sim10/10/2023PL 2721/2023: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indiretaPlenário——Sim04/10/2023PLP 136/2023: Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a dedução das parcelas dos contratos de dívida, a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal, a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos, às compensações e às vinculações, as transferências de recursos aos Municípios em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as transferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e as regras relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)Plenário——Sim27/09/2023PL 2903/2023: Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenasPlenário——Sim27/09/2023PL 2903/2023: Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenasPlenário——Sim27/09/2023PL 2903/2023: Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenasPlenário——Sim27/09/2023REQ 31/2023 - CCJ: Requer urgência para o PL 2903/2023Plenário——Sim27/09/2023Relatório ao PL 2903/2023CCJ——Sim26/09/2023Substitutivo ao PL 2773/2022CI——Sim26/09/2023PL 798/2021CAE——Sim26/09/2023PL 1949/2021CI——Sim26/09/2023PL 4430/2020CI——Sim26/09/2023PL 3971/2019CAE——Sim20/09/2023Requerimento Audiência PúblicaCCJ——Não19/09/2023PL 4287/2023CAE——Sim19/09/2023PL 2470/2022CAE——Sim12/09/2023PEC 7/2018: Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providênciasPlenário——Sim12/09/2023PEC 7/2018: Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providênciasPlenário——Sim12/09/2023Substitutivo ao PL 580/2019CAE——Sim12/09/2023Substitutivo ao PL 2519/2019CAE——Sim12/09/2023PL 2992/2023 pela aprovaçãoCDR——Sim05/09/2023Pela aprovação da matéria com duas emendasCAE——Sim05/09/2023PL 4890/2019CAE——Sim30/08/2023PL 2384/2023: Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)Plenário——Não29/08/2023PLP 257/2019: Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicasPlenário——Sim29/08/2023PL 1229/2019CAE——Sim29/08/2023PL 4416/2021CAE——Sim23/08/2023Substitutivo ao PL 723/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim22/08/2023Substitutivo ao PL 678/2019CAE——Sim22/08/2023PL 2724/2022CAE——Sim16/08/2023PL 5690/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim09/08/2023PL 2909/2022CMA——Sim09/08/2023Substitutivo ao PL 1496/2021 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim05/07/2023PLP 178/2021: Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias AcessóriasPlenário——Sim05/07/2023PLP 41/2019: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa, e dá outras providênciasPlenário——Sim