Projetos de Mello Mourão
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–4 de 4 projetos
12/12/1963PL 1474/1963DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LIVROS DIDATICOS AS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.Arquivadaautor03/12/1963PL 1359/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA FACULDADE DE AGRONOMIA E VETERINARIA NA UNIVERSIDADE DE ALAGOAS, COMO SEDE EM UNIÃO DOS PALMARES.Arquivadaautor31/07/1963PL 751/1963ESTABELECE AUMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES DO SESI, SENAI, SESC, SENAC E LBA, NA MESMA PROPORÇÃO DO CONCEDIDO AOS FUNCIONARIOS CIVIS E MILITARES.Arquivadaautor03/07/1963PL 624/1963DECLARA A UNIÃO BRASILEIRA DE SERVIDOR POSTAIS E TELEGRAFICOS, ORGÃOS CONSULTIVOS DO GOVERNO FEDERAL.Arquivadaautor