Quem é
- Nome civil
- Francisco Antonio de Mello Reis
- Nascimento
- 30 de maio de 1937
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 5 de abril de 1988, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/11/1990PL 5862/1990DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGO QUINTO E SEU PARAGRAFO UNICO, PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SEXTO E INCISO III DO ARTIGO 14 DA LEI 8059, DE 04 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A PENSÃO ESPECIAL DEVIDA AOS EX-COMBATENTES DA SENGUNDA GUERRA MUNDIAL E A SEUS DEPENDENTES.Arquivadaautor30/04/1990PLP 227/1990AUTORIZA A ABERTURA DE CONTAS BANCARIAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/11/1989PL 4199/1989DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS NA AREA DO IMPOSTO DE RENDA CONCEDIDOS A PROGRAMAS VINCULADOS AO MEIO AMBIENTE.Arquivadaautor10/10/1989PL 3749/1989DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS, OCUPADOS NA PERFURAÇÃO DE POÇOS PETROLIFEROS E NA EXTRAÇÃO DE PETROLEO, QUE FOREM ACOMETIDOS DE PROBLEMAS PSIQUICOS NO EXERCICIO DESSAS ATIVIDADES.Arquivadaautor10/10/1989PL 3748/1989DISPÕE SOBRE A PERDA DO VALOR LIBERATÓRIO DO PAPEL-MOEDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor20/09/1989PL 3572/1989ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 182 DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, PARA ASSEGURAR AOS DIRIGENTES DAS ENTIDADES ESTATAIS A CONDIÇÃO DE EMPREGADOS, REGIDOS PELA CLT.Arquivadaautor18/09/1989PL 3555/1989AUTORIZA A ABERTURA DE CONTAS BANCARIAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1989PL 2537/1989DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 42 DA LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/06/1989PL 2538/1989DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA MANTIDOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/09/1988PL 981/1988DISPÕE SOBRE A PERDA DO VALOR LIBERATORIO DA MOEDA-PAPEL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.