Quem é
- Nome civil
- Rubens de Melo Braga
- Nascimento
- 3 de outubro de 1910
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 13 de fevereiro de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/05/1951PL 355/1951CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS AS SOCIEDADES BENEFICENTES.Arquivadaautor23/05/1950PL 306/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 4.000.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE UM FRIGORIFICO E SILOS EM PARANAGUA.Arquivadaautor01/10/1948PL 1049/1948DETERMINA ATRIBUIÇÕES A DIRETORIA DE OBRAS E FORTIFICAÇÕES DO EXERCITO PARA SE INCUMBIR DE ESTUDOS E CONSTRUÇÕES DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/10/1948PL 1048/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA CASA E TERRENO PERTENCENTE A UNIÃO AO CIRCULO OPERARIO DE CURITIBA.Transformado em Norma Jurídicaautor01/10/1948PL 1047/1948ESTABELECE MEDIDAS PARA RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AOS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA, DOS TRABALHADORES EM CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E AÇUDES.Arquivadaautor05/04/1948PL 47/1948DETERMINA A PROIBIÇÃO DE CRIAR TRIBUTOS NOVOS SOBRE QUALQUER FORMA DE PRODUTOS ORIGINARIOS DE OUTROS ESTADOS E EM TRANSITO.Arquivadaautor27/03/1947PL 8/1947AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO DO CREDITO ESPECIAL DE CR$ 24.000.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM O PROSSEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA PONTA GROSSA - FOZ DO IGUAÇU.Transformado em Norma Jurídicaautor13/02/1947PL 1249/1947DETERMINA A PROIBIÇÃO DE CRIAR TRIBUTOS NOVOS SOBRE QUALQUER FORMA DE PRODUTOS ORIGINARIOS DE OUTROS ESTADOS E EM TRANSITO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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