Quem é
- Nome civil
- Joaquim de Melo Freire
- Nascimento
- 11 de janeiro de 1927
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 21 de novembro de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/12/1990PL 6078/1990Dispõe sobre a compra de ações das empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização pelos seus próprios empregados e dá outras providências.Arquivadaautor21/11/1975PL 1633/1975ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 6.179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE INSTITUIU AMPARO PREVIDENCIARIO PARA MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE E PARA INVALIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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