Projetos de Mendes de Melo
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09/11/1981PL 5485/1981INSTITUI O SEGURO-DESEMPREGO NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (SINPAS), E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/05/1981RQC 162/1981SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO INTERIOR SOBRE PROJETO E CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE IBIRAMA, NO RIO HERCILIO, EM SANTA CATARINA.—autor11/04/1980PL 2788/1980AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A REMISSÃO DOS DEBITOS DOS MUNICIPIOS PARA COM O INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IAPAS).Arquivadaautor02/10/1979PL 1999/1979DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DE AUTOMOVEIS DESTINADOS AO SERVIÇO DE TAXI.Arquivadaautor02/10/1979PL 1979/1979TORNA EXCLUSIVA DE EMPRESAS NACIONAIS A PROPAGANDA EM UNIFORMES DE EQUIPE OU DELEGAÇÃO QUE REPRESENTE O BRASIL.Arquivadaautor28/06/1979PL 1493/1979OBRIGA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO A DEDICAREM AO ESPORTE AMADOR O MESMO TEMPO E ESPAÇO DESTINADOS AO FUTEBOL PROFISSIONAL E AO FUTEBOL DE SALÃO.Arquivadaautor01/06/1979PL 1138/1979INSTITUI O PASSE LIVRE PARA PROFESSORES NOS TRANSPORTES URBANO E INTERURBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor22/05/1979PLP 34/1979ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, PARA CONCEDER AOS 60 ANOS DE IDADE A APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL.—autor04/05/1979PL 633/1979DISCIPLINA PROPAGANDA COMERCIAL NO RADIO E NA TELEVISÃO, DE BRINQUEDOS QUE LEMBREM ARMAS DE FOGO.Arquivadaautor20/04/1979PL 570/1979DESTINA RECURSOS DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor05/04/1979PL 420/1979DETERMINA A ADIÇÃO DE RASPA DE MANDIOCA NA FARINHA DE TRIGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor