Quem é
- Nome civil
- Antônio Saturnino de Mendonça Júnior
- Nascimento
- 8 de março de 1908
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 23 de maio de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
29/03/1954PL 4213/1954CONCEDE PENSÃO MENSAL DE CINCO MIL CRUZEIROS A MARIA EUNICE ALENCAR MALTA E A SEUS FILHOS MENORES URBANO EUSTAQUIO, PEDRO PAULO E SUELI CELMA.Arquivadaautor14/12/1953PL 3982/1953CONCEDE ANISTIA E COMUTA PENA DOS PARTICIPANTES DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/11/1952PL 2644/1952FIXA A COMPETENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INDUSTRIA E COMERCIO E DAS JUNTAS COMERCIAIS PARA O EXERCICIO DO REGISTRO DO COMERCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/08/1952PL 2290/1952DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/10/1951PL 1224/1951ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 8031, DE 03 DE OUTUBRO DE 1945 QUE AUTORIZOU A ORGANIZAÇÃO DA COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO.Arquivadaautor26/09/1951PL 1189/1951DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ALAGOANO NO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor25/09/1951PL 1179/1951CRIA UMA AGENCIA DE ARRECADAÇÃO FEDERAL NO MUNICIPIO DE BATALHA, ESTADO DE ALAGOAS.Arquivadaautor12/07/1951PL 848/1951CRIA AGENCIAS POSTAIS EM BARRA DE SANTO ANTONIO, TATUAMUNHA E SÃO PEDRO, NO ESTADO DAS ALAGOAS.Arquivadaautor23/05/1951PL 468/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RAMAL FERROVIARIO E UMA LIGAÇÃO, NA REDE FERROVIARIA DO NORDESTE.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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