Projetos de Menezes Pimentel
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24/06/1957PL 2834/1957PROMOVE A SEGUNDO TENENTES DA RESERVA OS EX-ASPIRANTES DA MARINHA ALUNOS DA ESCOLA NAVAL, QUE MATRICULADOS NO ULTIMO ANO ESCOLAR, NÃO CONCLUIRAM O CURSO.Arquivadaautor03/06/1957PL 2718/1957REGULA A SITUAÇÃO DE AUXILIARES DE PORTARIA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.Arquivadaautor03/10/1956PL 1920/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, PARA OBRAS SOCIAIS NA DIOCESE DE ITAPIPOCA.Arquivadaautor11/04/1956PL 1169/1956MAJORA A SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor03/04/1956PL 1119/1956MODIFICA OS ARTIGOS 685 E 693 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 05 43, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor22/06/1955PL 395/1955ESTENDE AOS PROFESSORES DAS DEMAIS UNIVERSIDADES FEDERAIS OS BENEFICIOS CONCEDIDOS AOS DA UNIVERSIDADE DO BRASIL PELA LEI 2289, DE 19 DE AGOSTO DE 1954.Arquivadaautor16/05/1955PL 281/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, COMO AUXILIO AO CONGRESSO DIOCESANO DAS VOCAÇÕES SACERDOTAIS DE SOBRAL, NO CEARA.Arquivadaautor13/04/1955PL 160/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO EXTRAORDINARIO DE Cr$ 800.000 PARA A PUBLICAÇÃO DO DICIONARIO ONOMASTICO DO PROFESSOR MARIO BITTENCOURT.Arquivadaautor27/11/1952PL 2702/1952CRIA UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRICOLA EM VIÇOSA DO CEARA, NO ESTADO DO CEARA.Arquivadaautor03/10/1952PL 2499/1952ESTENDE AOS SUB-OFICIAIS E SARGENTOS DA FORÇA AEREA BRASILEIRA, AS VANTAGENS DA LEI 1164 DE 22 DE JUNHO DE 1950, E AS DO DECRETO 27702, DE 19 DE JANEIRO DE 1950.Arquivadaautor03/09/1952PL 2384/1952CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SAUDE E AMBULATORIO PSIQUIATRICO ANTONIO DE PADUA, SOCIEDADE CIVIL DE FINS FILANTROPICOS COM SEDE EM FORTALEZA, CEARA.Arquivadaautor25/07/1951PL 910/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR UM POSTO AGRO - PECUARIO, NO MUNICIPIO DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARA.Arquivadaautor