Projetos de Menotti del Picchia
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08/11/1960PL 2408/1960DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MINISTERIO DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/10/1960PL 2353/1960CONCEDE AO JORNALISTA JOÃO CATALDI DEL RUCCILLO, A PENSÃO DE Cr$ 20.000,00 MENSAIS, POR SERVIÇOS PRESTADOS A NAÇÃO NO SETOR DO JORNALISMO.Transformado em Norma Jurídicaautor04/08/1960PL 2134/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES, O CREDITO DE Cr$ 5.000.000,00 PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA COLONIA DE FERIAS, PARA ESCRITORES, NO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE, SÃO PAULO.Arquivadaautor23/01/1959PL 4830/1959ACRESCENTA NOVO ITEM AO ARTIGO SETIMO DA LEI 2145, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE CRIA A CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR, DISPÕE O INTERCAMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/07/1957PL 2955/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE SOCIAL DE 'COLMEIA', EM SÃO PAULO.Transformado em Norma Jurídicaautor10/05/1957PL 2597/1957INCLUI A FACULDADE MUNICIPAL DE CIENCIAS ECONOMICAS DE SANTO ANDRE, ESTADO DE SÃO PAULO, NA CATEGORIA DOS ESTABELECIMENTOS SUBVENCIONADOS PELO GOVERNO FEDERAL.Arquivadaautor08/05/1957PL 2579/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 800.000,00 DESTINADO A BIBLIOTECA INFANTIL CARLOS ALBERTO COMO AUXILIO A EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DO LIVRO INFANTIL.Arquivadaautor24/04/1957PL 2516/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS E TAXAS ADUANEIRAS EXCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA EQUIPAMENTOS TELEFONICOS IMPORTADOS PELA COMPANHIA TELEFONICA ALTA-PAULISTA.Transformado em Norma Jurídicaautor23/10/1956PL 1999/1956DISPÕE SOBRE A VENDA DE ESTAMPILHAS DO SELO ADESIVO E DE OUTROS, POR COMERCIANTES ESTABELECIDOS NAS CIDADES DE MAIS DE 50.000 HABITANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/12/1953PL 3993/1953ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DECLARAÇÃO DE BENS PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/05/1951PL 404/1951ESTENDE AOS TECNICOS INDUSTRIAIS OS MESMOS DIREITOS ATRIBUIDOS AOS TECNICOS EM CONTABILIDADE FORMADOS PELA LEI 6141, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1943.Arquivadaautor16/05/1951PL 394/1951DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FISICA DA FORÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 1943, NA REPARTIÇÃO COMPETENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.Arquivadaautor