Quem é
- Nome civil
- Luiz Mércio Teixeira
- Nascimento
- 26 de dezembro de 1889
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 9 de julho de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/12/1950PL 1002/1950CRIA POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, UM LABORATORIO PARA O PREPARO DA VACINA E DO SORO CONTRA A FEBRE AFTOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/12/1950PL 997/1950ABRE PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO RURAL DE BAGE, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor20/04/1950PL 134/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL, DE Cr$ 600.000,00, PARA EREÇÃO DE ESTATUA EM BRONZE DE GASPAR SILVEIRA MARTINS, EM BAGE, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor07/06/1949PL 332/1949ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE IMPOSTO DE CONSUMO.Arquivadaautor16/05/1949PL 228/1949AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR OS TERMOS DE RESPONSABILIDADE, RELATIVOS A IMPORTAÇÃO DE ANIMAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor13/09/1948PL 611/1948ISENTA DE TODA TRIBUTAÇÃO OS ANIMAIS IMPORTADOS PARA REPRODUÇÃO E MELHORIA DA PECUARIA NACIONAL COMO OS CONSIGNADOS AS EXPOSIÇÕES FERIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor05/04/1948PL 55/1948DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE EXAME DO ARTIGO 91, DO DECRETO-LEI 8.531, DE 2 DE JANEIRO DE 1946, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SECUNDARIO EM QUE FICAR EVIDENCIADO A INTERVENÇÃO MUNICIPAL NO SETOR ADMINISTRATIVO E NA SELEÇÃO DOS PROFESSORES.Arquivadaautor09/07/1947PL 431/1947CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO AOS REPRODUTORES BOVINOS, OVINOS, CAVALARES E PORCUINOS DESTINADOS AS NOSSAS EXPOSIÇÕES-FEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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