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Merlong SolanoLigaçõesComissões e órgãos

Comissões e órgãos de Merlong Solano

Mostrando 1–30 de 30 ligações

a Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolastitular · SUBCLIMA30/10/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralsuplente · CAPADR15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciatitular · CPD22/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciasuplente · CPD06/03/2024 – 08/05/2024fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciasuplente · CPD15/03/2023 – 22/03/2023fonte
Comissão de Educaçãosuplente · CE19/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Finanças e Tributaçãotitular · CFT15/03/2023 – 29/03/2023fonte
Comissão de Finanças e Tributaçãotitular · CFT06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Finanças e Tributaçãopresidente · CFT19/03/2026fonte
Comissão de Finanças e Tributação1º vice-presidente · CFT29/03/2023 – 06/03/2024fonte
Comissão de Finanças e Tributaçãotitular · CFT18/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Finanças e Tributaçãotitular · CFT18/03/2026fonte
Comissão de Minas e Energiasuplente · CME06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Minas e Energiasuplente · CME15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacionalsuplente · CREDN06/03/2024 – 19/06/2024fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadosuplente · CSPCCO16/04/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípiossuplente · PEC2311904/11/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 66, de 2023, fase 1, do Senado Federal, que "institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências"titular · PEC0662329/04/2025 – 14/07/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 9, de 2023, do Sr. Paulo Magalhães e outros, que "altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais"suplente · PEC0092307/02/2024 – 22/08/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 9, de 2023, do Sr. Paulo Magalhães e outros, que "altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais"suplente · PEC0092310/07/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1087, de 2025, do Poder Executivo, que "altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências"titular · PL10872529/04/2025 – 27/05/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1087, de 2025, do Poder Executivo, que "altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências"1º vice-presidente · PL10872527/05/2025 – 04/03/2026fonte
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasilsuplente · CEENERG31/05/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasilsuplente · CEENERG07/02/2024fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãotitular · CMO14/05/2024 – 25/03/2025fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãosuplente · CMO24/04/2024 – 14/05/2024fonte
Subcomissão Especial da Reforma Tributáriatitular · SUBRETRI12/04/2023 – 04/02/2024fonte
Subcomissão Especial da Reforma Tributáriatitular · SUBRETRI18/03/2024 – 31/01/2025fonte
Subcomissão Especial das Isenções Fiscaissuplente · SUBFISC02/07/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Especial destinada a discutir hidrogênio verde e concessões de distribuiçãosuplente · SUBHVERD17/10/2023 – 04/02/2024fonte