Projetos de Merlong Solano
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23/04/2021RIC 519/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos impactos da Medida Provisória nº 1.031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras).—coautor20/04/2021RIC 499/2021Requer ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações acerca do estoque de requerimento de benefícios pendentes de análise pelo Instituto Nacional do Seguro Social—coautor14/04/2021REQ 766/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Resolução n. 31, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor13/04/2021PL 1374/2021Institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição de gás liquefeito de petróleo - Desconto Gás.
NOVA EMENTA: Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.Transformado em Norma Jurídicacoautor09/04/2021PRC 31/2021Altera o Código de Ética da Câmara dos Deputados para dispor sobre a paridade na composição do Conselho de Ética e a violência contra mulheres enquanto circunstância agravante para fins de sanção disciplinarAguardando Designação de Relator(a)coautor09/04/2021RIC 467/2021Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito do processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, por meio do Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República (PPI).—coautor09/04/2021RIC 466/2021Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito da atuação do MCTI no que se refere à compra e ao desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19.—coautor08/04/2021PL 1329/2021Dispõe sobre a isenção de impostos federais incidentes na importação do medicamento intitulado Rendesivir, estabelece a compra, pelo Ministério da Saúde, do referido medicamento Rendesivir e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor07/04/2021INC 468/2021Sugere ao Ministério da Saúde que o quadro de prioridades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 leve em conta também as atividades essenciais.Arquivadaautor06/04/2021REQ 37/2021Requer realização de audiência pública para debater o corte nas verbas do Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)Arquivadacoautor30/03/2021REQ 655/2021Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao Projeto de Resolução nº 25, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor30/03/2021REQ 633/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.087, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor29/03/2021REQ 22/2021Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra a declaração preconceituosa da Deputada Estadual Janaína Paschoal (SP).Arquivadacoautor26/03/2021PL 1087/2021Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogação do auxílio emergencial destinado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização dos recursos por Estados e Municípios.Arquivadacoautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor25/03/2021RIC 385/2021Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre a vacinação contra a Covid-19 dos atletas brasileiros que participarão dos Jogos Olímpicos de Tóquio.—autor25/03/2021PL 1069/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde hospitalares e de internação e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor24/03/2021PL 1054/2021Dispõe sobre o fornecimento de máscaras PFF2/N95 para trabalhadores de serviços considerados essenciais durante o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada pelo Ministério da Saúde em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus.Aguardando Designação de Relator(a)coautor24/03/2021RIC 318/2021Solicita ao Senhor Ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, informações sobre a viagem oficial de uma comitiva do governo brasileiro à Israel.—coautor24/03/2021RIC 317/2021Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre a viagem oficial de uma comitiva do governo brasileiro à Israel.—coautor23/03/2021REQ 13/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o conteúdo do PL nº 3096/2019.Arquivadaautor23/03/2021REQ 27/2021Requer realização de audiência pública para debater os processos de perseguições a produção cientifica de professores, pesquisadores e cientistas.Arquivadacoautor23/03/2021INC 398/2021Sugere edição de ato esclarecendo aspectos da execução orçamentária da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020), bem como o apoio a emendas que corrigem inconsistência na MP 1.019/2020 e possibilitam a prorrogação dos prazos de aplicação e execução dos recursos no âmbito da Lei.Arquivadacoautor23/03/2021REQ 10/2021Requer realização de audiência pública para debater a cadeia econômica do ouro, desde a extração até a venda do produto beneficiado ao consumidor final.Arquivadacoautor23/03/2021REQ 9/2021Requer realização de audiência pública para debater a contaminação por mercúrio nas diversas atividades da economia em nosso País.Arquivadacoautor22/03/2021EMC 105/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor19/03/2021EMC 38/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor16/03/2021RIC 260/2021Requer, do Ministro Sr. Bento Albuquerque, informações sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) controlada pela Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia.—coautor10/03/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022).Arquivadacoautor10/03/2021PL 823/2021Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).Transformado em Norma Jurídicacoautor03/03/2021REQ 372/2021Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4.691, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2021TVR 13/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.473, de 05 de julho de 2018, que autoriza a Associação de Comunicação e Desenvolvimento Comunitário de Castelo do Piauí - ACDCC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Castelo do Piauí, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator26/02/2021DOC 63/2021Indicação de novo Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.Arquivadacoautor24/02/2021RIC 171/2021Requer informações ao Sr. Gilson Machado Ministro de Estado do Turismo, sobre a aplicação da Lei de Incentivo a Cultura (Lei nº 8.313/1991).—coautor19/02/2021PDL 80/2021Susta a Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia– GECEX, N°159, de 17 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2021, que altera o Anexo II a Resolução GECEX Nº 125, de 15 de dezembro de 2016.Arquivadacoautor17/02/2021PDL 24/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.620 de 5 de fevereiro de 2021 que “dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal”.Aguardando Deliberação de Recursocoautor17/02/2021PDL 23/2021Susta o Decreto nº 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle e do uso de armas no Brasil, que “Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor17/02/2021PDL 22/2021Susta o Decreto nº 10.628, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle de armas, que “altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição”.Arquivadacoautor17/02/2021PDL 21/2021Susta o Decreto º 10.629, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle de armas, que “altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores”.Arquivadacoautor17/02/2021PDL 20/2021Susta o Decreto º 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle de armas, que "altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor11/02/2021REQ 184/2021Requer a adição de coautorias ao PDL nº 16, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2021PDL 16/2021Susta os efeitos da Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete do Ministra que “Institui Grupo de Trabalho para realização de Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos”.Aguardando Deliberação de Recursocoautor09/02/2021PL 347/2021Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados a aquisição de automóveis de passageiros por professores.Tramitando em Conjuntorelator09/02/2021REQ 124/2021Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 29, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2021PL 69/2021Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para permitir a aquisição de medicamento ou vacina ainda sem registro na Anvisa, em caso de emergência de saúde pública, quando o produto já tiver sido aprovado para uso em órgão sanitário estrangeiro de reconhecida relevância.Tramitando em Conjuntocoautor03/02/2021REQ 1/2021Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar as negociações e iniciativas para solucionar os conflitos gerados pelo encerramento das atividades em fábricas da Ford no Brasil, bem como buscar entendimentos e experiências internacionais que sirvam de inspiração para implantação de políticas de desenvolvimento da indústria no Brasil.Arquivadacoautor03/02/2021PL 29/2021Prorroga o auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982/2020.Arquivadacoautor01/02/2021DOC 23/2021Ofício de adesão a Bloco Parlamentar.Arquivadacoautor22/12/2020PL 5635/2020Altera a Lei 8.989 de 24 de fevereiro de 1995 para instituir o prazo de validade de quatro anos para o processo administrativo que reconhecer o enquadramento na hipótese de isenção do IPI prevista no art.1º inciso IV.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/12/2020RIC 1657/2020Requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às razões para a cobrança, a partir de 1º dezembro de 2020, do adicional tarifário “Bandeira Vermelha” nas faturas de energia elétrica.—autor