Projetos de Mersinho Lucena
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Mostrando 251–294 de 294 projetos
27/02/2023REQ 284/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 274/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Estatuto e ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2023REQ 264/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 256/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 255/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 252/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.Arquivadacoautor24/02/2023PL 645/2023Institui a Política de Incentivo às Feiras
Gastronômicas através do comércio de alimentos
em trailers, vans, caminhões e veículos similares e
dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/02/2023REQ 244/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.Arquivadacoautor23/02/2023REQ 235/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2023REQ 234/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no mês de agosto, para celebrar o Mês da Primeira Infância.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2023REQ 233/2023Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/02/2023REQ 232/2023Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/02/2023REQ 223/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/02/2023REQ 214/2023Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 194/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 184/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a indústria de games do Brasil e aos atletas de e-sports.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor15/02/2023PL 525/2023Constitui a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.Retirado pelo(a) Autor(a)relator14/02/2023REQ 175/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.Arquivadacoautor08/02/2023REQ 95/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.Arquivadacoautor25/10/2022PL 2674/2022Institui o Dia Nacional das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat e o Dia Nacional da Remada Rosa das Remadoras Rosa do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/06/2022PL 1820/2022Tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/04/2022PL 919/2022Confere ao Município de Morada Nova, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Vaqueiro.Pronta para Pautarelator04/11/2021PL 3594/2019Denomina "Rodovia Doutora Zilda Arns" o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.Aguardando Parecerrelator28/10/2021PL 3809/2021Dá nome a viadutos da BR-230, travessia urbana de Cabedelo - PB.Aguardando Parecerrelator21/10/2021PL 3698/2021Denomina “Viaduto Vereador Roberto Andrade”, o viaduto da BR-290, situado no Km 80 da Freeway, em Gravataí-RS.Aguardando Parecerrelator19/08/2021PL 2900/2021Denomina Otacílio Coser que compreende do trecho a ser construído ligando o contorno de Vitória à BR 101 Norte, denominado Contorno do Mestre Álvaro.Aguardando Parecerrelator13/07/2021PL 2526/2021Declara o ano de 2022 como Ano do
Centésimo Décimo Quinto de Nascimento de
Oscar Niemeyer.Aguardando Parecerrelator25/05/2021PL 1929/2021Denomina Viaduto Mirabor Saldanha o viaduto construído no km 39 da Rodovia BR-116, no Município de Horizonte, Estado do Ceará.Pronta para Pautarelator15/04/2021PL 1427/2021Altera e acrescenta dispositivo à Lei 6.456, de 26 de outubro de 1977, que dispõe sobre a "Transferência do Museu do Açúcar do Instituto do Açúcar e do Álcool para o Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, e dá outras providências".Arquivadarelator24/02/2021PL 566/2021Altera a Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, para modificar os critérios que legitimam a proposição de ações de controle de constitucionalidade concentrado por parte dos partidos políticos com representação no Congresso Nacional.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/12/2020PL 4937/2020Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a acessibilidade dos passeios a serem construídos em vias urbanas e trechos urbanos de vias rurais, e sobre a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito na adaptação de passeios e em tecnologias para segurança e acessibilidade no trânsito para pessoas com deficiência, e para tipificar a infração de estacionar o veículo junto a rampa de acesso de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.Pronta para Pautarelator07/04/2020PL 1668/2020Acrescenta parágrafo ao artigo 444 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/02/2020PL 260/2020Denomina "Viaduto Clovis Ciarlini", o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Presidente Dutra, Bairro Liberdade, em Mossoró/RN.Pronta para Pautarelator17/12/2019PL 6515/2019Confere ao Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Indústria Moveleira.Arquivadarelator21/08/2019PL 4633/2019Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar "Rodovia Dra. Zilda Arns", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.Aguardando Parecerrelator21/08/2019PL 4618/2019Denomina "Trincheira Rui Zeni", a Trincheira situada no entroncamento da Rua Rio Grande do Sul com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná.Pronta para Pautarelator10/07/2019PL 4010/2019Denomina "Rodovia Padre Solon" o trecho da rodovia BR-427 entre as cidades de Pombal e Paulista, no Estado da Paraíba.Pronta para Pautarelator04/06/2019PL 3297/2019Denomina "Túnel Engenheiro Adalberto Nogueira Pessoa" o túnel Cuncas 2, nas obras de transposição do rio São Francisco entre os Estados da Paraíba e do Ceará.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/05/2019PL 2610/2019Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.Aguardando Parecerrelator28/02/2018PL 9658/2018Confere ao Município de Lucélia, no Estado de São Paulo, o título e reconhecimento como "O Berço do Futebol Médio.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/12/2017PL 9422/2017Dispõe sobre a inclusão da meia-entrada para as pessoas doadoras de alimentos não-perecíveis.Aguardando Parecerrelator16/03/2017PL 7159/2017Acrescenta ao inciso II do art. 167, da Lei nº 6.015, de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, a possibilidade de averbação dos contratos de arrendamento rural e parceria agrícola.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/10/2012PL 4591/2012Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Transformado em Norma Jurídicarelator