Comissões e órgãos de Messias Donato
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Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-Btitular · BANEGRA02/11/2023fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralsuplente · CAPADR16/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralsuplente · CAPADR10/12/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralsuplente · CAPADR18/03/2025 – 25/03/2025fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruraltitular · CAPADR25/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruraltitular · CAPADR03/02/2026 – 22/04/2026fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruraltitular · CAPADR22/04/2026fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialsuplente · CDHMIR20/03/2023 – 03/10/2023fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialsuplente · CDHMIR03/10/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialtitular · CDHMIR06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialsuplente · CDHMIR19/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialtitular · CDHMIR04/02/2026 – 22/04/2026fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialsuplente · CDHMIR22/04/2026 – 24/04/2026fonte
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regionalsuplente · CINDRE06/03/2024 – 15/04/2024fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliasuplente · CPASF19/09/2023 – 26/09/2023fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliasuplente · CPASF18/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliasuplente · CPASF04/02/2026 – 07/04/2026fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliasuplente · CPASF17/04/2026fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadosuplente · CSPCCO06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadotitular · CSPCCO18/03/2025 – 24/03/2025fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadosuplente · CSPCCO24/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023, do Senado Federal, que altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica.suplente · PEC0722320/10/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"titular · PL26142425/11/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"suplente · PL23382329/04/2025fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadorestitular · CPIMST17/05/2023 – 08/08/2023fonte
Subcomissão Especial de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeirosuplente · SUB8J09/04/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Especial de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeirosuplente · SUB8J11/03/2026fonte
Subcomissão Especial destinada a acompanhar os projetos e ações que visam beneficiar a Agricultura Familiar no Brasilsuplente · SUBAFAM17/05/2023 – 04/02/2024fonte
Subcomissão Especial para a fiscalização da implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Lei nº 14751/23, e da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Lei nº 14.735/23suplente · SUBMIL27/05/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Especial para acompanhamento dos direitos e garantias fundamentais de presos políticos e manifestações populares no caso do 8 de janeiro)titular · SUB8JAN18/08/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Especial para discutir e propor medidas contra o financiamento do crime organizado no Brasilsuplente · SUBFIN20/05/2025 – 31/01/2026fonte