Quem é
- Nome civil
- Miguel Leuzzi
- Nascimento
- 6 de maio de 1904
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 8 de agosto de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/04/1961PRC 89/1961CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA E PECUARIA.—autor25/11/1959PL 1239/1959CONCEDE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 40.000.000,00, COMO AUXILIO A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SÃO PAULO.Arquivadaautor25/09/1959PL 968/1959CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL AS MATERIAS PRIMAS PARA FABRICAÇÃO E MANIPULAÇÃO DE INSETICIDAS, FUNGICIDAS E SEMELHANTES DE APLICAÇÃO EXCLUSIVA NAS ATIVIDADES AGROPECUARIAS.Arquivadaautor28/08/1959PL 833/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES, EM MIRASSOL, ESTADO DE SÃO PAULO, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DO CINQUENTENARIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE.Arquivadaautor11/08/1959PL 759/1959CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DIREITOS ADUANEIROS PARA A IMPORTAÇÃO DE MATERIAL CIENTIFICO E DIDATICO E DE LIVROS TECNICOS, PELAS UNIVERSIDADE, E BIBLIOTECAS PUBLICAS.Arquivadaautor20/05/1959PL 299/1959ACRESCENTA UMA NOVA ALINEA AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 50 DA LEI 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA TARIFA DAS ALFANDEGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/05/1959PL 294/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO DO QUARTO CENTENARIO DA CIDADE DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor28/10/1958PL 4652/1958DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ORDEM DOS LAVRADORES DO BRASIL.Arquivadaautor20/05/1958PL 4155/1958PROIBE O USO DA PALAVRA DEUS EM LETRA DE MUSICA PROFANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/05/1958PL 4145/1958DISPÕE A RESPEITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE AS IMPORTAÇÕES PROCEDIDAS PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, E DESTINADAS A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, ASSISTENCIAIS E DE ENSINO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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