Projetos de Miguel Rossetto
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01/07/1998RIC 3922/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE ACORDOS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO FEDERAL E A EMPRESA FORD DO BRASIL S/A.—autor01/07/1998RIC 3921/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE ACORDOS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO FEDERAL E A EMPRESA GENERAL MOTORS - GM.—autor15/04/1998RIC 3318/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE O PLANO DE CARREIRAS PARA CABOS.—autor26/03/1998RIC 3285/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE EMPRESTIMO CONCEDIDO PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, A FORD PARA INVESTIMENTOS NO ESTADO RIO GRANDE DO SUL.—autor17/03/1998RIC 3262/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O MONTANTE DA DIVIDA DE ESTADOS E DISTRITO FEDERAL DEDUZIDA DO VALOR ENTREGUE PELA UNIÃO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR 87, DE 1996.—autor04/03/1998RIC 3241/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE PLANO DE INVESTIMENTO DAS REFINARIAS SUBMETIDOS A APRECIAÇÃO A ANP.—autor12/02/1998RIC 3222/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SOBRE IDADES MEDIAS DE INSTITUIÇÃO DE PENSÕES POR SEGURADOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.—autor11/02/1998RIC 3215/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE EMPRESTIMO CONCEDIDO PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.—autor11/02/1998RIC 3214/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE EMPRESTIMO CONCEDIDO PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.—autor04/02/1998RIC 3189/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE REGISTRO SINDICAL NOS ANOS DE 1996 E 1997.—coautor03/02/1998RIC 3187/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE SINDICANCIAS REALIZADAS NO AMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FGTS, EM 1995 E 1996.—coautor03/02/1998RIC 3186/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE O PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.—coautor11/11/1997PDC 584/1997SUSTA A APLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 581, DE 1997, DO DIRETOR DO SEGURO SOCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.Arquivadaautor09/09/1997PL 3597/1997Obriga o empregador a fornecer laudo pormenorizado sobre as condições de trabalho exercido pelo empregado.Arquivadaautor03/09/1997PL 3579/1997Veda a contratação, pela Administração Pública, de empresas inadimplentes com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS e com o Programa de Integração Social-PIS.Arquivadaautor27/08/1997PLP 190/1997Modifica o caput e os §§1º e 5º do art. 20, os §§ 1º e 4º do art. 21 e o art. 31, da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.Arquivadaautor15/07/1997RIC 2551/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE PEDIDOS DE ENTRADA NO PAIS, COM FINS DE EXERCICIO PROFISSIONAL DE ESTRANGEIROS ORIGINARIOS DE PAISES ORIENTAIS.—coautor26/06/1997REC 172/1997RECURSO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS CONTRA DECISÃO DA
PRESIDENCIA DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO EXAME DA PEC-449-A/97.Arquivadaautor25/06/1997RIC 2512/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RECURSOS ENTREGUES PELA UNIÃO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR 87, DE 1996.—autor25/06/1997RIC 2511/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE FINANCIAMENTO CONCEDIDO PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES - A EMPRESA QUE MENCIONA.—autor18/06/1997RIC 2481/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE OPERAÇÃO DE COMPRA DE DEBENTURES REALIZADA PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES AS EMPRESAS QUE MENCIONA.—autor18/06/1997RIC 2480/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE INVESTIGAÇÕES REALIZADAS PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM.—autor14/01/1997RIC 2160/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O GAS DE COZINHA.—autor14/01/1997RIC 2159/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O GAS DE COZINHA.—autor12/12/1996PL 2650/1996Revoga o inciso V e o parágrafo único do art. 4º, e a alínea "e", inciso II, do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.Arquivadaautor05/12/1996RIC 2059/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE ENTIDADES FILANTROPICAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.—autor05/12/1996PL 2622/1996ALTERA O DECRETO-LEI 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945 - LEI DE FALENCIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor04/12/1996RIC 2054/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO AS REFINARIAS DE MANGUINHOS E IPIRANGA.—autor14/10/1996REC 198/1997Requer, na forma do art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 2.524-B, de 1996, seja apreciado pelo Plenário.—autor11/09/1996RIC 1844/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DE PROCESSOS DE ANISTIA.—autor24/07/1996RIC 1757/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTONOMOS.—autor29/05/1996RIC 1664/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O IMPACTO AS RECEITAS DE SUA PASTA PROVOCADO PELO PROJETO DE LEI 1724, DE 1996.—autor29/05/1996RIC 1663/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE O IMPACTO AS RECEITAS DE SUA PASTA PROVOCADO PELO PROJETO DE LEI 1724, DE 1996.—autor29/05/1996RIC 1662/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O IMPACTO AS RECEITAS DE SUA PASTA PROVOCADO PELO PROJETO DE LEI 1724, DE 1996.—autor22/05/1996RIC 1644/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O USO DE AGROTOXICOS.—autor07/05/1996PLP 93/1996Regulamenta a promoção e defesa do emprego, dispõe sobre a proteção contra a dispensa imotivada, estabelece medidas e incentivos para a geração de empregos e dá outras providências.Arquivadaautor07/03/1996PL 1608/1996DEMOCRATIZA A GESTÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor29/02/1996RIC 1394/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O USO DE AGROTOXICOS.—autor29/02/1996PL 1565/1996ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984, 'QUE INSTITUI A LEI DE EXECUÇÃO PENAL'.—autor17/11/1995REC 203/1997Recorre, nos termos do art. 95, § 8º, do Regimento Interno, da decisão da Presidência em questão de ordem acerca da redação do vencido aprovada pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 173, de 1995.Arquivadaautor14/09/1995RIC 961/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO.—autor05/09/1995PL 915/1995ALTERA O DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, QUE INSTITUI A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor31/08/1995RIC 921/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS PARTICULARES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E/OU VIGILANCIA.—autor28/06/1995INC 244/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA A IMEDIATA CONCLUSÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE ENCHENTES NO VALE DO RIO DOS SINOS, NAS CIDADES DE SÃO LEOPOLDO E NOVO HAMBURGO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.—autor25/05/1995RIC 554/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE A AÇÃO DE OCUPAÇÃO DAS REFINARIAS DE PETROLEO.—autor16/02/1995RIC 16/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CARVÃO PARA A USINA TERMELETRICA DE JACUI I, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE RESPONSABILIDADE DA ELETROSUL.—autor