Quem é
- Nome civil
- Tertuliano Milton Brandão
- Nascimento
- 29 de julho de 1916
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 18 de agosto de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/11/1983RQC 148/1983SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO INTERIOR SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS PARA REDUÇÃO DO ELEVADO INDICE DE MORTALIDADE NO NORDESTE.—autor27/06/1980PL 3261/1980DISPÕE SOBRE O SERVIÇO GRAFICO E OS CONVENIOS DA REVISTA DO SERVIÇO PUBLICO - EDITORA (RSP-EDITORA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/08/1973PL 1499/1973DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA", COM SEDE NO MUNICIPIO DE PEDRO II, NO ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor31/07/1968PL 1295/1968ESTENDE AO PESSOAL CONTRATADO PARA O SERVIÇO PUBLICO, DESDE QUE ESTAVEL, A FUNÇÃO GRATIFICADA, O TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.Arquivadaautor06/09/1963PL 962/1963CONCEDE AUXILIO AOS ESTADOS DE RENDA INFERIOR A CINCO BILHÕES DE CRUZEIROS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor09/07/1962PL 4489/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZADOS), DESTINADO A AUXILIAR AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAMPO MAIOR E VALENÇA DO PIAUI, NO ESTADO DO PIAUI, NAS COMEMORAÇÕES DO SEGUNDO CENTENARIO DAS RESPECTIVAS CIDADES.Arquivadaautor18/04/1960PL 1809/1960RETIFICA, SEM ONUS A LEI 3682, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1959.Arquivadaautor18/02/1960PL 1544/1960CONCEDE O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA TRES ANOS CONSECUTIVOS A FUNDAÇÃO MISSIONARIA DAS FRONTEIRAS DO BRASIL PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.Arquivadaautor10/04/1958PL 3883/1958ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA OS RENDIMENTOS PROVENIENTES DA PECUARIA E DA PRODUÇÃO AGRICOLA E EXTRATIVA VEGETAL DO POLIGONO DAS SECAS, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1958 E 1959.Arquivadaautor22/04/1957PL 2495/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 DESTINADO A SOCORRER AS VITIMAS DAS INUNDAÇÕES VERIFICADAS NO ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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