Quem é
- Nome civil
- Milton Bezerra Cabral
- Nascimento
- 6 de outubro de 1921
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 3 de fevereiro de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/03/1966PL 3483/1966AUTORIZA AS EMPRESAS A DEDUZIREM DO LUCRO REAL, PARA EFEITO DA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, AS DESPESAS REALIZADAS COM A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA SEUS EMPREGADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/08/1965PL 3123/1965CRIA O SEGURO-DESEMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/08/1965PL 3064/1965CRIA O FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA AO DESEMPREGO, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO SESI E SESC, EXTINGUE A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/07/1964PL 2179/1964ESTIMULA A DEMOCRATIZAÇÃO DO CAPITAL DAS EMPRESAS.Arquivadaautor11/10/1963PL 1111/1963AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - DNER, O CREDITO ESPECIAL DE NOVECENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS EM TRES EXERCICIOS, PARA AS OBRAS DA RODOVIA BR-10, NO TRECHO DO ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor10/10/1963PL 1096/1963CRIA A DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor26/07/1963PL 727/1963CRIA O BANCO NACIONAL DE DESEMVOLVIMENTO SOCIAL (BNDS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/02/1963PL 1620/1963ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, (DNCOS), PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE E CAIS DE PROTEÇÃO NO MUNICIPIO DE SUME ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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