Quem é
- Nome civil
- João Miraldo dos Santos Gomes
- Nascimento
- 11 de março de 1944
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 9 de dezembro de 1988, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/05/1990PEC 41/1990ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor24/04/1990PL 4849/1990DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO CONTADOR E DO TECNICO EM CONTABILIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/09/1989PL 3508/1989ATRIBUI A COMPANHIA NACIONAL DE COMBATE AO CANCER PERCENTUAL DAS LOTERIAS EXPLORADAS PELA UNIÃO.Arquivadaautor09/12/1988PL 1421/1988DETERMINA A EFIGIE PARA A CEDULA DE CEM MIL CRUZADOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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