Projetos de Miriam Reid
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Mostrando 451–484 de 484 projetos
20/03/2003REQ 480/2003Requer o desarquivamento de proposições.Arquivadaautor18/03/2003REQ 436/2003Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor18/03/2003REQ 432/2003Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor20/06/2002REQ 33/2002Requer a Confecção de cartilhas para Divulgação da Lei 10.287/01Arquivadaautor06/06/2002REQ 32/2002Confecção de Cartaz de Divulgação da Lei 10.287/01Arquivadaautor09/05/2002REQ 27/2002Requer a criação da Subcomissão Espeial de Combate à Evasão Escolar e a extinção da Subcmissão Especial de Educação a Distância.Arquivadaautor10/04/2002REQ 17/2002Requer a realização de Audiência Pública para discutir a introdução do Assistente Social na escola.Arquivadaautor09/04/2002PL 6498/2002Altera o § 1º do art. 36 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.Arquivadaautor19/03/2002PEC 503/2002Altera o inciso II do art. 208 para assegurar a garantia do ensino médio.Arquivadaautor27/02/2002PEC 488/2002Acrescenta alínea "d" ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.Arquivadaautor12/11/2001REQ 70/2001requer audiência pública para discutir a matéria objeto do projeto de Lei nº 3.688/00, que dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola.Arquivadaautor16/10/2001PL 5530/2001Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de material escolar para alunos comprovadamente carentes da rede pública de ensino fundamental.Arquivadarelator25/09/2001PL 5418/2001Torna obrigatória a comprovação de vacinas que especifica, no ato da matrícula escolar de primeiro e segundo graus.Arquivadarelator20/09/2001PL 5387/2001Dispõe sobre a leitura da Bíblia nos estabelecimentos de ensino fundamental.Arquivadarelator17/09/2001PL 5330/2001Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, que "Cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências".Arquivadarelator04/09/2001RIC 3671/2001Solicita informações ao Ministério da Educação sobre o montante de recursos destinados ao transporte escolar.Arquivadaautor04/09/2001REQ 56/2001solicita sejam convidados para debater, em reunião de audiência pública, a questão do transporte escolar para os alunos de nível médio no Brasil: UNDIME, CONSED, UNE, UBES, FETRANSPOR, SEMTEC e o Coordenador do Programa de Transportes Escolar do Ministério da Educação.Arquivadaautor22/08/2001REQ 37/2001Requer, nos termos do art. 52, §4º, RICD, a inclusão do Projeto de Lei nº 2.243, de 1999, na Ordem do Dia da reunião imediata da Comissão.Arquivadaautor07/06/2001PL 4841/2001Institui a Semana Nacional da Mulher.Arquivadarelator31/05/2001EMC 4/2001Altera dispositivos da Constituição Federal referentes à tributação de combustíveis—autor16/05/2001PL 4676/2001Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que "reorganiza as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências", acrescentando um parágrafo único ao art. 12, disciplinando o acesso dos integrantes do Quadro de Oficiais de Administração e do Quadro de Oficiais Especialistas ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais.Arquivadaautor25/04/2001REQ 20/2001Requer a participação da Comissão de Educação, cultura e Desporto como promotora do 1º CONGRESSO BRASILEIRO DA CULTURA JUDAICA - 500 ANOS DE BRASIL, SUA IMORTÂNCIA NA HISTÓRIA BRASILEIRA nos dias 15 e 17 de maio, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados".Arquivadacoautor04/04/2001REQ 14/2001Solicita a extinção da Subcomissão do Ano Internacional da Cultura e Paz e Não-Violência e criação da Subcomissão Permanente de Cultura.Arquivadacoautor23/03/2001REQ 2/2001Requer a extinção da Subcomissão de Alfabetização de Jovens e Adultos e, em substituição a ela, a constituição da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Educação.Arquivadacoautor15/03/2001PL 4314/2001Cria o Dia da Mulher e dá outras providências.Arquivadarelator14/03/2001PL 4268/2001Devolve à Universidade Federal do Rio de Janeiro sua denominação primitiva de Universidade do Brasil.Arquivadarelator21/02/2001PL 4146/2001Dispõe sobre a garantia de obtenção de vagas em creches e escolas públicas para filhos de pessoas portadoras de deficiências, próximas de suas residências.Arquivadarelator06/02/2001PL 4056/2001Obrigatoriedade de exame preventivo de acuidade auditiva nos alunos matriculados na 1ª série de estabelecimentos de ensino fundamental.Arquivadarelator28/06/2000PL 3351/2000Institui o Dia da Paz na Televisão Brasileira.Arquivadarelator23/02/2000RIC 1757/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda que a Caixa Econômica Federal informe sobre os depósitos do FGTS promovidos pela empresa ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMÃ S/A.Arquivadaautor14/12/1999PL 2243/1999Altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, especialmente no que refere a distribuição das parcelas dos valores devidos a título de royalties excedentes e especiais, destinando-os aos Municípios para incentivar programas no setor pesqueiro.Arquivadaautor07/12/1999PL 2192/1999Altera artigos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - relativos à orientação vocacional de adolescentes em conflito com a lei.Arquivadaautor21/10/1999PL 1910/1999Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Eduação Nacional.Transformado em Norma Jurídicaautor21/09/1999PL 1716/1999Regulamenta o art. 37, da Constituição Federal, no âmbito da administração pública federal direta, nas autarquias e fundações públicas federais, nas empresas públicas e sociedades de economia mista pertencentes à União e nas demais entidades ou empresas direta ou indiretamente controladas pelo Poder Público Federal, ou mantidas por auxílios ou subvenções da União, ou de entidades a ela vinculadas.Arquivadaautor