Projetos de Missionário José Olimpio
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15/04/2013TVR 601/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 106, de 02 de maio de 2011, que renova a permissão outorgada ao Sistema Clube de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Ribeirão Preto , Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 581/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 689, de 23 de julho de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Menina do Atlântico FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 520/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 345, de 17 de agosto de 2011, que autoriza a Associação Cultural Artística Novos Talentos de Tupã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tupã, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 517/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 341, de 17 de agosto de 2011, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Artur Nogueira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 496/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 240, de 13 de junho de 2011, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Revolução a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 435/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1049, de 08 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária de Preservação Ambiental de Brazabrantes - GO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brazabrantes, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 393/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 953, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária Nova Aliança - ACNA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Praia Grande, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/03/2013REQ 170/2013Requer a inclusão do Requerimento para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio na Ordem do Dia desta reunião, para apreciação imediata.Arquivadacoautor26/02/2013TVR 351/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 161, de 24 de maio de 2011, que autoriza à Associação Comunitária, Cultural, Artística, Desportiva e de Comunicação do Distrito de Guarizinho executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapeva, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2013TVR 313/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 750, de 24 de agosto de 2010, que autoriza à APRC - Associação Pratiana de Radiodifusão Comunitária executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pratânia, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2013TVR 236/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1242, de 30 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Cultural e Artística Resgate Vida de Holambra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Holambra, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2012TVR 192/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 189, de 06 de junho de 2011, que autoriza à Associação Cultural Parque Rio São Lourenço executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Juquitiba, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor28/03/2012EMP 41/2012Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor07/03/2012PL 3359/2012Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que "declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro", para incluir o feriado Dia de Adoração a Deus.—autor14/12/2011PL 2944/2011Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, relativo à cessão não onerosa de águas da União para fins de aquicultura.Arquivadarelator06/12/2011INC 2105/2011Sugere ao Ministério da Integração Nacional a disponibilização de recursos financeiros e o apoio técnico para a execução de obras de abastecimento de água, que incluem a construção de reservatório no Rio Piraí, no Estado de São Paulo, para suprir a população dos Municípios de Itu, Salto e Indaiatuba—autor09/11/2011PRC 93/2011Altera o Regimento nos termos que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)coautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor06/07/2011PL 1777/2011Dispõe sobre a destinação de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola à instalação, melhoria e manutenção de laboratórios para estudo de ciências e ensino técnico em escolas públicas da rede pública de educação básica.Arquivadaautor07/06/2011REQ 2052/2011Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 1.115, de 2011, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei nº 4.461, de 2001.Tramitação Finalizadaautor19/04/2011PL 1115/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter nos rótulos das bebidas alcoólicas os males que o consumo de álcool causa à saúde.Arquivadaautor07/04/2011REQ 1200/2011Requer à retirada de minha assinatura do Requerimento do Sr. Anthony Garotinho e outros, que cria a CPI da CBF, nos termos do §4º do Art. 102 do Regimento Interno.Arquivadaautor29/03/2011PL 861/2011Dispõe sobre atendimento psicológico nos hospitais públicos para pacientes com vitiligo.Arquivadaautor17/03/2011PL 768/2011Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção aos direitos do consumidor e dá outras providências, para facilitar a localização de anunciante de bens e serviços.Arquivadarelator01/03/2011PL 623/2011Dispõe sobre o atendimento aos usuários de drogas e aos alcoólatras, nos hospitais da Rede Pública.Tramitando em Conjuntoautor10/01/2011TVR 2932/2011Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 442, de 13 de maio de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Rádio Tempo FM Ltda., originariamente outorgada à Rádio Transcariri Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2895/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 356, de 16 de abril de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Club de Palmas Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Palmas, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2837/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 242, de 26 de março de 2010, que outorga autorização à Associação de Moradores Amigos da Radiodifusão e Cultura para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São João Batista, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2785/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 468, de 20 de maio de 2010, que outorga permissão à Empresa de Comunicações Jatobá Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Itarumã, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2767/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 312, de 30 de março de 2010, que outorga permissão à Chapada Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Andaraí, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2727/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 523, de 14 de junho de 2010, que outorga permissão à Rádio FM de Porto da Folha Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Cristinápolis, Estado de Sergipe.Transformado em nova proposiçãorelator17/11/2010PDC 2865/2010Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica em Assuntos Econômicos, Científicos, Tecnológicos e de Inovação, celebrado em Atenas, em 3 de abril de 2009, nos termos do projeto de decreto legislativo que apresentamos a seguirTransformado em Norma Jurídicarelator06/07/2010TVR 2455/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 903, de 11 de novembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Artística de Dionísio executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dionízio, MG.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2265/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 534, de 10 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Empresa Radiofônica Ouro Branco Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Teutônia, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator