Projetos de Moacir Lopes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–4 de 4 projetos
07/10/1981RQC 149/1981SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE IRREGULARIDADES NO INAMPS DE MONTES CLAROS (MG).—autor09/11/1979PL 2255/1979DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO FACULTATIVA DO REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO NO MEIO RURAL.Arquivadaautor12/09/1979PL 1840/1979DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS COM INCENTIVOS FISCAIS.Arquivadaautor03/05/1979PL 780/1979PADRONIZA A PESAGEM E O PREÇO DO GADO BOVINO PARA ABATE EM TODOS OS FRIGORIFICOS BRASILEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor