Projetos de Moacyr Andrade
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17/12/1996RIC 2139/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOLICITANDO COPIA AUTENTICADA DE RELATORIO ELABORADO POR TECNICOS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, EM MISSÃO DE 19/08/96, SOBRE A SITUAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA DO ESTADO DE ALAGOAS.—autor04/12/1996RIC 2053/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA A RESPEITO DAS OPERAÇÕES DA EMISSÃO, COMPRA, VENDA E RESGATE DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE ALAGOAS.—autor27/08/1996INC 672/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A CRIAÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PENEDO, NO ESTADO DE ALAGOAS.—autor13/03/1996PL 1625/1996Estabelece condições para a movimentação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.Arquivadaautor28/09/1995PL 1012/1995Dispõe sobre os sorteios da modalidade "bingo" por entidades desportivas e dá outras providências.Arquivadaautor28/09/1995PL 1013/1995AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DIVIDAS FISCAIS E ASSEGURA O ACESSO DE TRABALHADORES RURAIS A PROPRIEDADE DE TERRAS MEDIANTE SUA REDISTRIBUIÇÃO.Arquivadaautor26/09/1995PL 998/1995DISPÕE SOBRE PRAZO DE FILIAÇÃO E DOMICILIO ELEITORAL PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 1996.Arquivadaautor29/06/1995PL 708/1995CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO NO MUNICIPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - PODER TEMINATIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.Arquivadaautor21/06/1995PL 649/1995DISPÕE SOBRE A ASSISTENCIA MEDICA E SOCIAL NA ZONA RURAL CANAVIEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor