Projetos de Moema São Thiago
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15/10/1990PL 5800/1990DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES AOS MANDANTES E EXECUTORES DE HOMICIDIO.Arquivadaautor30/11/1989RIC 399/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DOS TRANSPORTES SOBRE A EXCLUSÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS AS RODOVIAS FEDERAIS DO CEARA, COM ALTO INDICE DE MORTALIDADE EM ACIDENTES PROVOCADOS PELAS PESSIMAS CONDIÇÕES DESSAS ESTRADAS.—autor01/08/1989PEC 23/1989ALTERA O ARTIGO QUARTO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, ESTABELECENDO OUTRAS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE CARATER TRANSITORIO.Arquivadaautor27/06/1989PL 3093/1989PROIBE A IMPORTAÇÃO DO LIXO NUCLEAR.Arquivadaautor15/12/1988RIC 135/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE INDAGAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AS DIVIDAS EXTERNA E INTERNA DO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES COM O DEFICIT PUBLICO.—autor15/12/1988RIC 134/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A MEDIDA PROVISORIA 17, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1988.—autor15/12/1988RIC 133/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE INFORMAÇÕES RELATIVAS A MEDIDA PROVISORIA 17, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1988.—autor15/12/1988RIC 132/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DO ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, SOBRE INFORMAÇÕES RELATIVAS A MEDIDA PROVISORIA 07, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1988.—autor